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A influenciadora digital Virginia Fonseca, de 25 anos, foi condenada pela Justiça do Paraná a indenizar uma seguidora de Maringá, que adquiriu um par de óculos de sol divulgado por ela, mas nunca recebeu o produto. A indenização foi fixada em R$ 2 mil por danos morais.
A decisão foi mantida pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, que reconheceu a responsabilidade da influenciadora na relação de consumo.
A consumidora e seguidora de Virginia nas redes sociais, viu a publicidade do produto no perfil da influenciadora, que soma mais de 52 milhões de seguidores apenas no Instagram. Ela realizou a compra de um modelo da linha “IK + Virginia”, no valor de R$ 65, e recebeu um e-mail confirmando o pedido e o pagamento. No entanto, os óculos nunca foram enviados ou entregues.
Na ação, a maringaense afirmou que tentou resolver o problema por meio da Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), mas não obteve sucesso.
Segundo o tribunal, Virginia não se limitou a divulgar os óculos, mas teve participação ativa na comercialização ao associar seu nome ao produto.
Em sua defesa, Virginia alegou que a responsabilidade era exclusivamente da fabricante. No entanto, o tribunal entendeu que, ao promover e vincular sua imagem ao item, a influenciadora também assumiu obrigações no processo de venda.
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária considera que a atividade de influenciadores em redes sociais, por meio de publiposts, caracteriza-se como publicidade. A decisão reforça o entendimento de que personalidades digitais podem ser responsabilizadas pelo que promovem aos seus seguidores.
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