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Uma petição contra a recente lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil conquistou mais de 1,5 milhão de assinaturas em apenas uma semana. A nova legislação começou a valer com o início do ano letivo de 2025 e tem gerado polêmica entre jovens, educadores e especialistas.
A proposta da petição sugere uma alteração da lei 15.100/2025 por uma “regulamentação pedagógica”, permitindo o uso de celulares apenas em situações educacionais nas salas de aula, mas liberando seu uso nas demais áreas da escola. A proposta também defende a implementação de atividades de educação digital, abordando temas como dependência de tecnologia, cyberbullying e desinformação.
O Ministério da Educação (MEC) explicou que a lei não proíbe totalmente o uso de celulares nas escolas, mas restringe o uso durante as aulas, recreios e intervalos, permitindo apenas atividades pedagógicas ou situações específicas de acessibilidade e segurança.
A petição ganhou destaque nas redes sociais, especialmente no TikTok, com o influenciador e professor Luís Tonelotto Rodrigues sendo o principal responsável pela mobilização. Ele demonstrou surpresa com o número de adesões à petição e ressaltou o descontentamento dos jovens com políticas públicas que impactam diretamente suas vidas, sem a devida participação deles no processo.
Embora a petição defenda maior liberdade no uso de celulares, muitos especialistas em neurociência e educação apoiam a restrição vigente. Eles argumentam que a diminuição do uso excessivo de telas pode resultar em benefícios para a saúde mental dos estudantes, além de melhorar a concentração e o desempenho escolar.
A proposta de regulamentação pedagógica ainda divide opiniões, mas reflete um debate crescente sobre o impacto da tecnologia na educação e a melhor forma de conciliar inovação e saúde mental nas escolas.