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A partir de 1º de fevereiro de 2025, os preços da gasolina e do diesel sofrerão reajuste em todo o país devido ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A alíquota estadual será elevada em 7,1% para a gasolina e 5,3% para o diesel, impactando diretamente os custos para motoristas e exercendo pressão sobre a inflação.
O aumento ocorre independentemente da Petrobras, que também avalia reajustar o preço do diesel nas refinarias devido à defasagem em relação ao mercado internacional. As informações são do jornal O Globo.
Por que o ICMS dos combustíveis está subindo?
O reajuste está relacionado a uma mudança na forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis, estabelecida em 2022 por meio de uma Lei Complementar, assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Antes, cada estado aplicava um percentual sobre o preço médio do combustível nos três meses anteriores. Com a mudança, adotou-se um valor fixo por litro (alíquota ad rem) válido em todo o país.
Desde então, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) define anualmente os novos valores do ICMS. Para 2025, a gasolina passará de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro, enquanto o diesel subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
Esse reajuste foi definido em novembro de 2024, seguindo a regra da “noventena”, que exige um intervalo de 90 dias entre a publicação da mudança e sua entrada em vigor.
Impacto na inflação
A alta do ICMS deve se refletir imediatamente no preço final dos combustíveis e impactar os índices de inflação. No caso da gasolina, a cada 1% de aumento, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tende a subir 0,05 ponto percentual. Com a alíquota subindo 7,1%, espera-se um efeito significativo já em fevereiro.
O diesel, por sua vez, tem um impacto mais indireto. Embora menos presente nos gastos diretos das famílias, esse combustível é essencial para o transporte de mercadorias. Seu encarecimento pode elevar os custos logísticos e pressionar os preços de produtos essenciais, como alimentos.
Esse efeito, no entanto, tende a ser sentido ao longo dos meses, conforme os reajustes no frete são repassados ao consumidor.
Impacto nos consumidores
A expectativa é que o aumento do ICMS adicione cerca de 0,08 ponto percentual à inflação de fevereiro, que pode fechar o mês com alta de 1,33%. No entanto, o impacto total da medida dependerá de outros fatores, como a cotação do dólar e o preço internacional do petróleo.
Se a Petrobras decidir reajustar o diesel nas refinarias, o impacto pode ser ainda maior, afetando tanto os preços nas bombas quanto o custo de bens transportados. A combinação desses fatores poderá intensificar a pressão inflacionária ao longo do ano.
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