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O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil. Isso mesmo e, segundo o parlamentar, a medida tem intenção de tornar o país mais competitivo economicamente.
A proposta é inadequada para o setor de turismo afirmam a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e Federação Paranaense de Turismo (Feturismo), filiadas à Confederação Nacional de Turismo (CNTur).
“Somos totalmente contra a proposta do deputado e a medida é totalmente inadequada, especialmente para o nosso setor do turismo”, afirmou Fábio Aguayo, presidente da Abrabar e Futurismo, e diretor da CNTur.
Segundo a medida de Pollon, os feriados que caem durante a semana, seriam transferidos para o domingo subsequente, impedindo assim a interrupção da escala produtiva do país. A proposta veio no momento de discussão do fim da escala 6×1, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Os feriados, especialmente aqueles que caem na quinta ou na sexta-feira, ou ainda na segunda ou terça-feira, são muito aguardados pelo setores de gastronomia e entretenimento e de hospedagem, uma vez que permitem aos turistas permanecer por um período maior em viagens de lazer. “Os chamados feriadões são fundamentais para aquecer o nosso setor que abrange mais de 50 atividades econômicas como bares, restaurantes, hotéis, eventos e atrativos turísticos”, disse Aguayo.
Já a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou um projeto de lei (PLS 389/2016), prevendo que os feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. A iniciativa segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto prevê que alguns feriados não sofreriam alterações, como o Natal, o Sete de Setembro e o Carnaval, ressalta a Agência Senado.
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