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Uma polêmica envolvendo a posse de terras em Jericoacoara (CE), um dos principais destinos turísticos do Brasil, tem gerado revolta entre moradores e empresários locais. A empresária Iracema Correia São Tiago reivindicou a propriedade de 7,1 milhões de m², correspondendo a 80% da área onde está a vila, alegando que os terrenos foram adquiridos por seu ex-marido, José Maria de Morais Machado, há mais de 40 anos.
Em setembro de 2023, ela deu entrada em um processo junto ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que resultou em um acordo com o governo estadual.
Após a análise dos documentos, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reconheceu a validade das matrículas, datadas de 1983, e confirmou o direito da empresária à posse da área. Para minimizar o impacto nas centenas de famílias e empresários que ocupam terrenos já titulados, o estado cedeu apenas 49,5 mil m² de áreas desocupadas à empresária. O acordo, no entanto, foi feito contra o Conselho Comunitário de Jericoacoara, que questiona a legalidade da posse.
A PGE explicou que Jericoacoara foi considerada uma “área arrecadada” pelo estado do Ceará por meio do Idace, e que a lei obriga o reconhecimento de direitos de posse anteriores à arrecadação, caso algum proprietário comprove a existência de matrículas válidas. Nos últimos anos, o Idace emitiu diversos títulos de domínio, dando posse a moradores e empresários que ajudaram a desenvolver o local.
Moradores, representados pelo Conselho Comunitário, se mostraram indignados com o acordo, argumentando que a empresária nunca havia se manifestado ao longo das últimas décadas, enquanto a vila se transformava em um dos destinos mais conhecidos do país. Lucimar Marques, presidente do conselho, prometeu que os moradores irão à Justiça para contestar a cessão de terras.
Por outro lado, Iracema Correia São Tiago, em nota, afirmou que não tem intenção de interferir na rotina da vila e justificou que só reivindicou as terras em 2023 por desconhecer o processo de arrecadação conduzido pelo governo em 1997. Ela também renunciou a possíveis indenizações pelas áreas já ocupadas e afirmou que o acordo foi firmado para evitar futuros litígios e garantir a segurança jurídica para os atuais moradores e empreendedores de Jericoacoara.
O impasse entre moradores e a empresária segue sendo alvo de intensas discussões, com ambas as partes se preparando para novos desdobramentos legais.
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