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O Brasil enfrenta um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento revela que, no primeiro semestre de 2024, a população carcerária do país atingiu 663.906 presos, enquanto as celas comportam apenas 488.951 pessoas.
A superlotação é mais crítica em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que juntos somam os maiores déficits de vagas. São Paulo lidera, com 200.178 encarcerados e um déficit de 45.979 vagas. Enquanto isso, o Rio Grande do Norte e outros poucos estados, como Maranhão e Mato Grosso, registram superávit de vagas.
O relatório também destaca que 183.806 presos aguardam julgamento, sendo que a maioria é formada por homens. Entre os encarcerados, 158.380 estão envolvidos em atividades laborais, com 28.748 exercendo trabalho externo e 129.632 trabalhando dentro das unidades prisionais. Além disso, 118.886 presos estão matriculados em programas educacionais, abrangendo desde a alfabetização até o ensino superior.
Em relação à saúde no sistema prisional, o Brasil registra 30.156 presos com doenças transmissíveis, como Aids/HIV e tuberculose. Nos primeiros seis meses de 2024, foram registradas 1.064 mortes nas prisões, sendo 747 por motivos de saúde, 100 por causas criminais e 84 suicídios.
Outro ponto de atenção é o auxílio-reclusão, benefício concedido às famílias de presos de baixa renda. Apenas 19.445 famílias recebem esse benefício, atualmente no valor de R$ 1.412,00. O relatório também revela que 45.628 presos não possuem nenhum tipo de documentação e que 1.473 estrangeiros encarcerados estão sem nacionalidade definida.
O sistema prisional brasileiro segue enfrentando desafios estruturais e sociais, afetando tanto os presos quanto suas famílias.
Agência Brasil
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