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O programa Brasil Sorridente teve seu repasse de recurso dobrado pelo governo federal. No Paraná, o investimento será de R$ 6,3 milhões, abrangendo 1.485 equipes de saúde bucal. Em 2022, o repasse era de R$ 3,22 milhões e incluía 1.187 equipes.
“Várias ações realizadas ao longo de 2023 continuam a ser executadas em 2024. Dentre elas, o aumento expressivo dos valores de custeio e investimento, totalizando R$ 136,87 milhões de recursos repassados fundo a fundo aos gestores locais. Isso representa um aumento de 126% em relação a 2022”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.572, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde. Isso assegurou o cuidado em saúde bucal de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como direito do cidadão.
Desde então, o investimento no programa foi ampliado, com o credenciamento de mais equipes e a implantação e modernização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
“A retomada do Brasil Sorridente trouxe consigo o aumento do financiamento e a valorização da saúde bucal. Definitivamente, é colocar a saúde bucal como direito de todos e dever do Estado, aplicando o maior orçamento público de todo o período da nossa história democrática no país, desde que se iniciou o programa Brasil Sorridente e a Política Nacional de Saúde Bucal”, assinalou Barbosa.
Os serviços odontológicos podem ser ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS)/Unidades de Saúde da Família (USF)/Postos de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelas equipes de saúde bucal e em CEOs e hospitais, quando necessário realizar procedimentos mais complexos e/ou com especialistas.
Confira a apresentação do Secretário Executivo, Swedenberger Barbosa, sobre os resultados das ações de fortalecimento do programa:
ORÇAMENTO
A partir de 2023, até hoje, a Política Nacional de Saúde Bucal, Programa Brasil Sorridente, recebeu um incremento de mais de R$ 2 bilhões no orçamento, totalizando mais de R$ 3 bilhões. Este é o maior investimento da história do Brasil no que diz respeito à saúde bucal, conforme as prioridades do governo.
ABRANGÊNCIA
O programa Brasil Sorridente conta hoje com 31.775 equipes de saúde bucal, financiadas em 5.096 municípios do país. Também há 1.197 centros de especialidades odontológicas distribuídos em 963 municípios.
PRÓTESES
Mais de 83 mil próteses dentárias foram entregues por meio de laboratórios regionais de próteses dentárias, presentes em 3.287 municípios. Atualmente, existem 4.008 laboratórios regionais de próteses dentárias em 3.963 municípios.
MAIS EQUIPES
O credenciamento de 7.708 novas equipes de saúde bucal contribuiu significativamente para a cobertura da saúde bucal na atenção primária à saúde no país. A inclusão dos serviços especializados em saúde bucal é uma novidade, favorecendo a oferta da atenção especializada em municípios com até 20 mil habitantes.
INTEGRALIDADE
O aumento quantitativo das equipes de saúde bucal fortalece os atributos essenciais da atenção primária em saúde, incorporando a saúde bucal definitivamente na atenção primária em saúde no SUS, tais como a atenção no primeiro contato, a longitudinalidade e a integralidade, sob a coordenação do cuidado integral, sendo organizado no modelo de atenção da Estratégia de Saúde da Família.
CONSULTAS
Mais de 30 milhões de consultas de saúde bucal foram realizadas, abrangendo atendimentos tanto na atenção primária quanto na atenção especializada.
LEVANTAMENTO
Ainda neste ano, serão divulgados os resultados do levantamento epidemiológico Saúde Bucal Brasil 2023, sobre as condições de saúde bucal da população brasileira. Haverá também incentivo à equiparação entre as equipes de saúde bucal da Estratégia de Saúde Bucal e as equipes de saúde da família, visando a proporção de um para um.
REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO
A transferência de recursos para o provimento da saúde bucal em locais de difícil fixação é uma meta em desenvolvimento pelo Ministério da Saúde. Outro aspecto importante é a mudança no modelo assistencial, com modalidades diversas onde o trabalho é realizado em equipe, incluindo cirurgião dentista, técnico em saúde bucal e auxiliar de saúde bucal.
EQUIPAMENTOS
Ações importantes incluem compras centralizadas de equipamentos odontológicos, tais como cadeira odontológica completa, ultrassom, fotopolimerizador e aparelhos de raio-x. Há também a implantação da linha de cuidado do câncer da boca e orofaringe, endodontia em sessão única nos centros de especialidades odontológicas e em equipes de atenção primária à saúde, além de atendimento a populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas e assentados.
TELEATENDIMENTO
A otimização de processos e melhoria da comunicação entre o cidadão, profissional e serviço, por meio de ferramentas digitais, como o aprimoramento da teleodontologia, está em desenvolvimento. O painel de monitoramento de indicadores e outras ferramentas estão sendo organizadas.
SAÚDE NA ESCOLA
Destaca-se a qualificação das atividades de saúde bucal no âmbito do programa Saúde na Escola, retomado com força no governo do presidente Lula. Através da educação permanente e continuada dos profissionais e oferta de insumos aos municípios, o tratamento atraumático nas escolas está sendo realizado em colaboração com o Ministério da Educação.
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