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O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou o aumento dos investimentos no setor de rodovias no país para 2024 no programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 20 de junho. Durante uma hora de bate-papo com radialistas de todas as regiões do país, ele também atualizou a situação das estradas no Rio Grande do Sul.
Segundo o ministro, o estado gaúcho chegou a ter 125 pontos de interrupção nas rodovias federais decorrentes das enchentes. Com a atuação da pasta dos Transportes, 122 pontos já foram liberados e o trabalho segue para que, ainda neste mês, o tráfego das outras regiões seja aberto.
Em relação aos investimentos no estado, Renan Filho reiterou os repasses feitos pelo Governo Federal em 2023 e em 2024.
“No ano passado, em 2023, antes dessa catástrofe, nós investimos R$ 1,38 bilhão. Já foram quase três vezes mais recursos aplicados no Rio Grande do Sul do que no ano de 2022. E este ano, com a edição da Medida Provisória, nós temos R$ 2,88 bilhões em orçamento para dar sequência a todas as obras estruturantes que estão sendo realizadas no estado”, declarou o ministro.
Mencionando a continuidade de obras estruturantes, o ministro destacou algumas, como a duplicação da BR-290, a conclusão da duplicação da BR-116, as obras do Complexo Rio dos Sinos – Scharlau, construção de pontes, as intervenções na região de Santa Maria e a travessia de Ijuí. “Agora, o trabalho é pegar a infraestrutura que foi avariada e reconstruir toda ela e tem vários tipos de obras, muitos tipos de obras diferentes. Mas, para isso, a gente tem expertise técnica, o Ministério dos Transportes conhece e o Governo Federal disponibilizou os recursos”, disse Renan Filho.
“O povo gaúcho pode ter certeza que a infraestrutura avariada será reconstruída e, mais que isso, nós daremos continuidade a todas as obras de infraestrutura para impulsionar a recuperação do estado nesses próximos anos”, enfatizou o ministro.
INVESTIMENTOS
Em todo o país, o investimento será de aproximadamente R$ 24 bilhões para cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além de otimizar 14 contratos e gerar investimento adicional de R$ 110 bilhões.
“A otimização do contrato significa fazer obras paradas voltarem a andar no Brasil. Nós estamos otimizando, estamos muito otimistas. Isso vai significar mais obra para o povo brasileiro, mais investimento, mais emprego, mais capacidade de desenvolvimento, mais segurança nas estradas. É por isso que a gente aposta nesse caminho”, declarou Renan Filho.
Com o exemplo de Minas Gerais, o ministro destacou o fortalecimento dos investimentos que resultaram na melhoria da qualidade das rodovias. “Nós voltamos a fortalecer o investimento. A boa nova é que Minas Gerais voltou a melhorar a qualidade da sua malha viária. Subiu de 42% para 51% as rodovias consideradas boas e derrubamos as ruins ou péssimas de 32% para 18%. Isso significa dizer que a estrada responde a priorização e a investimento”, exemplificou.
“Por que o Brasil está reduzindo mortes? Porque o investimento está aumentando, tanto público quanto privado. E a gente precisa aumentar mais, porque infelizmente o trânsito brasileiro é um dos que mais mata no mundo. Mas a maior parte das mortes não ocorre nas rodovias federais, ocorre dentro das cidades”, disse, ao destacar a importância dos investimentos na infraestrutura para reduzir acidentes e mortes.
CONCESSÕES DE RODOVIAS
O ministro Renan explicou, ainda, sobre os leilões para a concessão de rodovias previstos para o segundo semestre deste ano. “Este ano a gente espera fazer 12 leilões de concessão de rodovia. O termo não é privatização, porque privatização significa venda. O segredo é somar esforços. Mais recursos públicos, que o presidente Lula garantiu com a PEC da Transição e com o novo arcabouço fiscal, e maior capacidade de atrair investimento privado para melhorar mais rápido a nossa infraestrutura”, afirmou o titular dos Transportes.
“A gente não vende a rodovia, a gente concede, o privado recebe aquele ativo, faz investimentos e depois do final do contrato ele retorna para o poder público. Porque a nossa constituição diz que estradas são bens inalienáveis, eles não podem ser vendidos”, explicou.
Um dos destaques neste ano foi a realização do primeiro leilão de 2024 do trecho Belo Horizonte – Juiz de Fora da BR-040. O próximo leilão no estado mineiro está previsto para o dia 29 de agosto. “A gente vai realizar agora, marcado para agosto, o leilão da BR-381, que é conhecida como a ‘rodovia da morte’, de Belo Horizonte até Governador Valadares. Essas duas rodovias vão levantar R$ 10 bilhões de investimento em infraestrutura porque, como tem alto fluxo, elas precisam de um investimento maior”, disse Renan.
Em uma explicação sobre os contratos de concessão de rodovias, o ministro esclareceu sobre a execução das obras pelo vencedor do leilão. “Os contratos são de 25 anos e as obras acontecem sobretudo entre o terceiro e o décimo ano do contrato. O vencedor do leilão precisa detalhar os projetos, retirar licenças ambientais, conhecer o trecho, se preparar para fazer a obra. Agora, nos novos leilões, só há cobrança depois do restabelecimento completo da qualidade do pavimento existente. E aí há um investimento já inicial”, disse.
O programa “Bom Dia, Ministro” é realizado semanalmente em uma parceria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Participaram do programa desta quinta-feira a Rádio Nacional de Brasília (EBC); Rádio Cidade em Dia (Criciúma/SC); Rádio Itatiaia (Belo Horizonte/MG); Rádio CBN (Goiânia/GO); Rádio Gaúcha Serra (Caixas do Sul/RS); Rádio Bandeirantes (São Paulo/SP) e Rede Aleluia.
Confira os principais pontos da entrevista
RODOVIAS GAÚCHAS
O impacto foi muito grande, mas a resposta também foi rápida e o estado do Rio Grande do Sul gradativamente vai se recuperando nessa grande catástrofe. Quase R$ 3 bilhões para 2024 contra R$ 500 milhões no ano de 2022, essa é a grande diferença e por isso as pessoas começam a perceber no Brasil inteiro a recuperação das rodovias federais. No primeiro momento, nós limpamos as rodovias e restabelecemos o fluxo. Houve uma avaria da própria infraestrutura e em parcelas delas, das estradas, nós vamos ter que reconstruir toda a infraestrutura. A gente tem recurso para isso. O fundamental é que as pessoas saibam que, em trechos das grandes cidades, a gente já vive alguma dificuldade de trânsito com a infraestrutura sem a avaria, com a infraestrutura avariada isso aumentou mais a dificuldade, mas não houve interrupção que interrompesse, por exemplo, o abastecimento de alimentos, de remédios, a chegada de combustível.
CONCESSÕES
Conceder rodovias é o caminho adotado no mundo inteiro, inclusive nos países mais ricos. A gente concede as rodovias onde estão colocados os maiores fluxos. Muitas vezes quem paga, sobretudo, é o setor produtivo, que não reclama, porque o pedágio é muito barato perto de um pneu furado. Então, se a rodovia estiver em boas condições, isso reduz o custo do Brasil. Nós vamos licitar a BR-040 entre Goiás e Minas Gerais, também que é o que chamamos de Rota dos Cristais, que sai de Belo Horizonte até Cristalina, aqui no entorno de Brasília. Tem a Rota Sertaneja, que são as BR-153 e 262, entre Goiás e Minas Gerais. Tem a Rota do Zebu, que é a BR-262, que liga o Triângulo Mineiro a Belo Horizonte. Tem dois lotes de rodovias do Paraná, o ano passado nós licitamos dois, esse ano vamos licitar mais dois. Tem também a Rota Verde, que é lá a BR-060 e a BR-452, ali na região de Jataí, em Goiás, e a Rota Agronorte, que é a BR-364, cortando o estado de Goiás, todo o Mato Grosso, chegando até o estado de Rondônia. Só esses leilões visam levantar R$ 61 bilhões de investimentos.
MORRO DOS CAVALOS
O Morro dos Cavalos tem uma rodovia que é externa ao Morro e a ideia é construir um túnel para garantir mais segurança para as pessoas. É uma obra que deve gerar em torno de R$ 1 bilhão. Nós conversamos com a bancada federal ontem e estamos utilizando o contrato de concessão da BR-101. A utilização desse contrato vai garantir uma série de obras novas na BR-101 que totalizarão R$ 8 bilhões e essa obra do Morro dos Cavalos estará inserida. Esse processo ainda não está 100% concluído porque nós ainda estamos dialogando com o Tribunal de Contas da União para garantir as condições da inclusão dessas obras e a otimização do contrato. A BR-101 é uma rodovia muito importante no país todo e é a principal conexão.
BR-381
O leilão é em agosto e eu queria dizer que a expectativa do Ministério dos Transportes é que dessa vez o leilão vai ser exitoso. Nós vamos levantar ali um volume de investimentos capaz de duplicar desse ponto onde nós vamos fazer as obras públicas até Governador Valadares e transformar a rodovia da morte numa rodovia muito mais segura para as pessoas, muito mais ágil para o cidadão de maneira geral e para a economia. Estamos animados tanto para fazer a obra pública quanto para ter um leilão exitoso e virarmos a página histórica desses desafios que o povo mineiro e brasileiro, porque a 381 é uma rodovia importante para o Brasil, é importantíssima para o desenvolvimento do país como um todo.
ROTA BRASÍLIA – GOIÂNIA
Nós estamos discutindo a otimização do contrato dessa rota Brasília – Goiânia, que é uma rota viável e que permite novos investimentos. A otimização do contrato pode garantir a obra mais rápido. O anel rodoviário de Goiânia já tem projeto e ele poderia ser reinserido nesse contrato de concessão, isso está em discussão. E as outras, a Concebra, as outras concessões de Goiás, que estão com algum desequilíbrio, alguns trechos serão relicitados, como por exemplo a 262, a Roda Zebu, que é aquela que liga o triângulo até Belo Horizonte, e outros, os contratos serão otimizados. O Brasil fez, historicamente, 24 concessões apenas da década de 90 até hoje, uma por ano, era muito pouco. Veja que a gente está tentando fazer 10 leilões esse ano, para aumentar a capacidade do investimento privado em infraestrutura, porque o Brasil precisa. Agora, dessas 24 que fez para trás, pela curva de aprendizagem, uma parte dessas concessões estavam desequilibradas. Nós estamos otimizando esses contrato.
CAXIAS DO SUL
Nós vamos fazer investimentos estruturantes nas rodovias, além de reconstruir, a reconstrução será com obras mais resilientes. Por exemplo, a ponte sobre o Caí a qual você se referiu ali entre Nova Petrópolis e Caxias, ela será uma ponte mais elevada com cerca de um metro e vinte de elevação com relação à ponte anterior por conta da elevação do rio que também foi a mais alta. Vamos instalar uma ponte para as pessoas terem uma passagem mais fácil entre Caxias e Nova Petrópolis. Faremos também várias outras obras de contenção de encostas.
Na BR-470 são as obras mais importantes ali entre Bento Gonçalves e Veranópolis, uma estrada que precisa de obra de contenção. Nessa Medida Provisória que o presidente Lula editou, de R$ 1,2 bilhão tem um bom volume de obras para contenção de encostas, que são obras das mais caras, mas são obras muito importantes e muito relevantes.
OTIMIZAÇÃO
Com isso, a gente vai ter condição de botar todos esses contratos desequilibrados para voltar a performar. O primeiro vai ser a Eco101 lá no Espírito Santo, mas também tem a BR-163 em Mato Grosso do Sul, tem a BR-116 na Bahia, a Via Bahia, que é considerada uma das piores rodovias do país.
Então a otimização do contrato significa fazer obras paradas voltarem a andar no Brasil, porque a tentativa anterior que era a relicitação na verdade virou um eufemismo para obra parada, tentava se licitar, não conseguia e as pessoas ficavam com a obra parada, então nós estamos otimizando, estamos muito otimistas com isso.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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