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A farmacêutica Daniele Stuart está no centro de uma investigação policial em Curitiba, acusada de exercício ilegal da medicina após realizar e instruir outros sobre o peeling de fenol, um procedimento estético invasivo.
A polêmica surgiu devido a uma decisão judicial que proíbe farmacêuticos de efetuar tais práticas, anulando uma resolução anterior do Conselho Federal de Farmácia que permitia esses procedimentos.
Entenda
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região emitiu uma medida cautelar que reafirma a posição do Conselho Federal de Medicina. A decisão judicial, datada de março de 2018, invalidou a Resolução nº 573/2013 do Conselho Federal de Farmácia, que estipulava as funções dos farmacêuticos na área de estética e na supervisão técnica de estabelecimentos relacionados.
Após análise dos argumentos apresentados pelo CFF em apelação, o tribunal manteve a decisão de que farmacêuticos não estão autorizados a realizar procedimentos estéticos que sejam considerados invasivos.
Investigação
O caso ganhou atenção após a Polícia Civil de São Paulo identificar a necessidade de investigar a conduta de Stuart, que é proprietária de uma clínica e oferece cursos online sobre o procedimento.
A situação se agravou com a morte de um empresário após um tratamento de peeling de fenol realizado por uma influenciadora digital, que não possuía as qualificações necessárias para o procedimento.
A defesa de Stuart argumenta que ela seguiu todas as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Farmácia na época de sua formação e que não tem qualquer relação com a influenciadora acusada de homicídio.
Segundo informações divulgadas pelo portal Banda B, o advogado de Stuart enfatiza que sua cliente não teve contato com a pessoa responsável pelo procedimento fatal e que os métodos ensinados em seus cursos não incluem práticas invasivas proibidas pela legislação atual.
