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Nesta terça-feira (4), foi sancionada a lei que estabelece a política nacional de cuidado para pessoas com Alzheimer e outras demências. A legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas para a população idosa no Brasil.
Em suas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da nova política: “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”.
A nova lei determina que tanto a rede pública quanto a privada de saúde sejam orientadas sobre doenças que causam perda de funções cognitivas e comprometimento da funcionalidade. Isso inclui a identificação precoce de sinais e sintomas dessas condições.
A legislação também obriga os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a incluir notificações sobre a ocorrência dessas enfermidades em bancos de dados oficiais, facilitando a disseminação de informações clínicas e apoiando a pesquisa médica.
O SUS também terá um papel fundamental no apoio ao desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos para essas doenças.
Apoio e Desenvolvimento Científico
O projeto original foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do projeto na Câmara, enfatizou a necessidade de uma abordagem multifacetada:
“A cada três segundos, no mundo, nós temos um novo caso de Alzheimer. Essas políticas tinham que ser construídas de alguma maneira, não só na área de saúde, mas na área de cuidados, na área de prevenção, na área de ciência e tecnologia. E é isso que diz o projeto, cria essa política nacional, com todas as vertentes”.
Integração com Plano Global de Saúde
A política nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências seguirá o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Resposta à Demência. A lei também promoverá hábitos de vida saudáveis e a prevenção de comorbidades, visando a melhora da qualidade de vida dos idosos.
Além disso, o projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para incluir programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional de idosos carentes em instituições de longa permanência.
Impacto Futuro
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a crescente necessidade de tais políticas: “Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde desde cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências”, observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Ainda segundo a ministra, até 2050, o Brasil deverá ter uma população de 60 milhões de pessoas idosas, o dobro do número atual.
A nova legislação representa um passo significativo na preparação do Brasil para enfrentar os desafios demográficos e de saúde associados ao envelhecimento da população.
Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara.
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