Foto: Ilustrativa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A medida visa reconhecer as empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar dos funcionários. Para obter o certificado, as empresas devem adotar políticas eficazes de promoção da saúde mental. O descumprimento das diretrizes pode resultar na revogação do certificado.
A concessão será feita por uma comissão do Ministério da Saúde, que avaliará se as práticas empresariais estão alinhadas com as diretrizes estabelecidas. A lei, originada do projeto da deputada Maria Arraes, também exige que as empresas certificadas divulguem suas ações de saúde mental e mantenham um canal de comunicação para sugestões e avaliações.
Com validade de dois anos, o certificado pode ser utilizado pelas empresas em sua comunicação e materiais promocionais, incentivando um ambiente corporativo mais humano e saudável.
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