Justiça valida multiparentalidade: Filho de trisal terá duas mães em certidão

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito ao registro multiparental, um marco significativo para as famílias modernas.

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    Em um caso pioneiro, uma família composta por três pessoas de Bragança Paulista, São Paulo, obteve uma vitória legal que permite a inclusão dos nomes de todos os pais no registro de nascimento de seu filho. O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito ao registro multiparental, um marco significativo para as famílias modernas.

    A criança, que nasceu através de fertilização in vitro, já possuía em sua certidão de nascimento os nomes de Marcel Mira e Regiane Gabarra, seus pais biológicos. No entanto, a decisão judicial recente adiciona também o nome de Priscila Machado, que compartilha a maternidade desde o início do processo de concepção.

    O pedido para o reconhecimento da multiparentalidade foi feito em agosto de 2023, refletindo o desejo da família de formalizar os laços afetivos e legais que unem todos os envolvidos. Priscila expressou seu amor incondicional pelo filho Pierre, afirmando que o considera seu desde as primeiras etapas da gravidez de Regiane. A decisão é um passo importante na adaptação das leis às novas configurações familiares.

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