Foto: Crédito: Rafael Kibaiasse
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira, 28, que o governo federal destinou R$ 6 bilhões para o fundo que financiará o programa de poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio. A portaria do Ministério da Fazenda que autoriza a transferência dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. O ministro falou com a imprensa na saída do Ministério da Educação, após se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
“Estamos depositando R$ 6 bilhões no fundo que vai criar a poupança que vai ajudar o jovem a permanecer na escola”, disse o ministro. O programa já foi aprovado pelo Congresso e o valor do benefício por aluno e o alcance do programa serão definidos pelo governo federal. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgue os valores em janeiro.
“Vamos iniciar o ano que vem com o programa chamado Pé de Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudante do ensino médio. A ideia é começar com primeiro, segundo e terceiro ano”, disse Camilo Santana.
O programa é a principal estratégia do governo federal para diminuir a evasão escolar no ensino médio. O público-alvo são alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas e cadastrados no CadÚnico, o sistema do governo federal para políticas sociais. É possível que o benefício seja limitado aos alunos do CadÚnico que recebem Bolsa Família, um grupo menor.
Segundo o projeto de lei aprovado pelo Congresso, o benefício será condicionado à frequência do aluno a pelo menos 80% das aulas, aprovação em cada ano, participação nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica e do Enem.
*Com informações Exame
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