Em resposta à crescente preocupação com afogamentos, especialmente nas idades mais jovens, uma nova legislação foi aprovada na Assembleia. O deputado Márcio Pacheco (Republicanos) propôs que todas as piscinas de uso comum ou coletivo sejam equipadas com tampas anti-aprisionamento em seus ralos de sucção.
De acordo com estatísticas da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático de 2022, o afogamento é a principal causa de morte de crianças de 1 a 4 anos e a segunda principal causa nas idades entre 5 e 9 anos. Alarmantemente, 40% desses incidentes ocorrem em piscinas. Independentemente do tamanho ou localização da piscina, a segurança infantil precisa ser uma prioridade máxima, com supervisão adulta contínua.
A Lei 19.794/2018 do Paraná visa justamente reduzir esses acidentes trágicos. Além das tampas de segurança nos ralos, a lei também exige um botão de desligamento emergencial para a bomba de sucção, posicionado em um local de fácil acesso. Essas medidas são projetadas para evitar que sistemas de filtração prendam cabelos ou objetos, um cenário perigoso que pode levar a consequências fatais.
Márcio Pacheco expressou sua dedicação à causa, afirmando: “Sou um defensor da vida. Essa Lei é uma solução simples que pode evitar tragédias, garantindo que os paranaenses desfrutem de um verão seguro e alegre.”
Aqueles que não seguirem as diretrizes estarão sujeitos a penalidades, incluindo notificações, advertências e, se não corrigidas dentro de 30 dias, interdição da piscina.
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