Emenda modificativa ao projeto original, prevendo a redução na taxa de lixo de R$ 1,95 para R$ 1,53, foi votada em sessão extraordinária nessa quarta-feira (27). Com número reduzido de parlamentares, projeto foi rejeitado com apenas 1 voto contrário.
Por Victor Ramalho
A Câmara de Sarandi rejeitou, em sessão extraordinária na tarde dessa quarta-feira (27), um projeto que previa reduções nas taxas de coleta de resíduos sólidos e de iluminação pública na cidade, que entrariam em vigor já em janeiro de 2024. A sessão contou com a presença do prefeito Walter Volpato .
A redução nas taxas constavam em uma emenda modificativa proposta pelo presidente da Câmara, Nildão (Republicanos), ao projeto de lei complementar Nº 588/2023, sobre as diretrizes do Código Tributário para o próximo ano.
A proposta do parlamentar visava reduzir, em 30%, o valor da taxa de iluminação pública, além de diminuir a cobrança da taxa de coleta de resíduos sólidos por residência de R$ 1,95 para R$ 1,53. Ao Maringá Post, o vereador explicou que a proposta foi elaborada a partir de estudos técnicos.
“Nós solicitamos, ainda no começo do ano, uma série de estudos técnicos sobre o tema, que mobilizaram Prefeitura, Copel e outras entidades responsáveis. A partir desses estudos, conseguimos chegar em um valor de redução dentro do limite, que garantiria a continuidade dos serviços e também beneficiaria a população. Apresentamos esse estudo ao prefeito municipal, que concordou com os dados e, então, fizemos a proposta, que infelizmente foi rejeitada”, explicou Nildão.
A Câmara de Sarandi tem 10 vereadores e, para a sessão extraordinária dessa quarta (27), 5 deles estavam ausentes. De acordo com o legislativo, Belmiro Barbeiro e Gilberto Messias estavam de atestado médico, enquanto Toninha Aguiar, Erasmo Pereira e Keila Zegobia faltaram sem justificativa.
Com apenas 5 vereadores presentes, o projeto foi rejeitado após receber um único voto contrário, de Adriano Amorim (PSB). Em sua fala na tribuna da Câmara, o parlamentar justificou o voto dizendo que houve pouco tempo para o texto ser analisado.
“Nós gostaríamos de ter um prazo maior de estudos sobre os projetos, pois ele causará um impacto financeiro na população e nós precisamos, antes desse impacto, comunicar a população, fazermos uma audiência pública e explicar para a população que existirão essas alterações. Mas esse projeto foi lido na segunda-feira e chegou em nosso e-mail na tarde do dia 26, menos de 48h antes da sessão. Não tivemos um tempo hábil para estudar e entender esse projeto, o tempo foi muito curto”, declarou Adriano.
A justificativa é questionada por Nildão. “Todo o projeto seguiu o rito legal, colocado à disposição dos parlamentares com mais de 24h de antecedência da votação”, resumiu.
Foto: Arquivo/Câmara de Sarandi
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