Crédito: Orlando Kissner/ALEP
Na próxima segunda-feira (25), a Assembleia Legislativa do Paraná promove uma audiência pública para discutir os desafios e os avanços da lei n.º 21.454/2023, que instituiu a Política Estadual do Hidrogênio Renovável. A lei é de autoria dos deputados estaduais Maria Victoria (PP), Alexandre Curi (PSD) e Luis Corti (PSB).
A audiência pública tem o objetivo de integrar o poder público, o setor produtivo, as universidades, as instituições de pesquisa e outras entidades para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da tecnologia e à atração de novos investimentos nacionais e internacionais.
“O Paraná conta hoje com uma lei inovadora e eficiente, o Governo do Estado lidera um amplo debate sobre o tema e a audiência pública reunirá especialistas e gestores para debater os avanços e os desafios para construir a cadeia do hidrogênio renovável”, afirma a deputada Maria Victoria.
O hidrogênio renovável é obtido a partir de fontes renováveis, em um processo de baixa emissão de carbono, e pode ser utilizado na geração de energia, na produção de combustíveis e na fabricação de fertilizantes.
“O hidrogênio renovável já é realidade em países da Europa e, em breve, poderá ser utilizado aqui na produção de fertilizantes para a agricultura, como combustível para a indústria, em veículos de carga, aviões e em diversas outras aplicações”, destaca Maria Victoria.
O primeiro-secretário da Casa, deputado Alexandre Curi, afirma que o Paraná está pronto para a era do hidrogênio renovável como fonte de energia. “A lei ajuda o estado a se consolidar como referência no tema, garantindo segurança jurídica e estímulos para todos os investidores que quiserem fazer parte da revolução que está por vir, tanto no campo energético quanto no ambiental. Com a nova lei, o Paraná assegura o estímulo ao uso do hidrogênio renovável em suas diversas aplicações, em especial, como fonte energética e produção de fertilizantes agrícolas; o estado também está autorizado a promover incentivos, fiscalização e apoio à cadeia do hidrogênio renovável; e a atrair investimentos para a produção, distribuição e comercialização da nova fonte de energia limpa”, ressalta.
O deputado Luis Corti, que é presidente da Comissão de Minas, Energia e Água, explica que a Assembleia Legislativa inovou ao criar uma comissão e uma frente parlamentar para cuidar do tema das energias renováveis. “A renovação da matriz energética é um tema importantíssimo e o Paraná está na vanguarda. A comissão e a frente vão atuar de forma conjunta para que possamos avançar cada vez mais no tema do hidrogênio renovável”, diz.
Frente Parlamentar
No evento também será instalada a Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável com o objetivo de integrar as ações do Legislativo, auxiliar na consolidação e atualização do ambiente para o desenvolvimento da tecnologia.
A Frente será formada pelos deputados Maria Victoria, Alexandre Curi (PSD), Luís Corti (PSB), Alisson Wandscheer (Solidariedade), Cloara Pinheiro (PSD), Do Carmo (União), Fábio Oliveira (Podemos), Delegado Jacovós (PL), Flavia Francischini (União), Luiz Fernando Guerra (União) e Matheus Vermelho (PP).
Programação
A audiência pública está marcada para iniciar às 9h30 da próxima segunda-feira (25) no Plenário da Assembleia. O evento contará com as palestras do engenheiro químico Reginaldo Joaquim de Souza, da secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Paraná (SEDEST); do engenheiro ambiental Rafael Gonzalez, diretor-presidente da CiBiogás; do engenheiro agrônomo Herlon Almeida.
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