O Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) leva em consideração uma série de indicadores, como o tempo hábil para a emissão de alvará.
Por Redação
Maringá é a cidade mais eficiente do Brasil no processo de abertura de novas empresas. É o que aponta o Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado na última semana. Conforme o estudo, que leva em consideração uma série de indicadores, a cidade se destaca pelo tempo médio de emissão de alvarás.
A abertura de novas empresas é dividida em 756 modalidades, que levam em conta três tipos de classificação: baixo, médio e alto risco das atividades desenvolvidas. Esses riscos consideram o impacto gerado pelo negócio, diretamente na qualidade de vida das pessoas, em relação à sustentabilidade, preservação do meio ambiente, e ainda considera as diretrizes definidas no zoneamento urbano.
Para negócios com a classificação de risco A, que é a mais baixa, o contribuinte recebe o alvará nas mãos em algumas horas. Para os empreendimentos com risco médio (classificação B), é emitido um alvará provisório por 60 dias, e em seguida um fiscal faz a avaliação no local para a emissão do documento definitivo. Por representar maior risco à população e ao meio ambiente, os de classificação C, com alto impacto, são fiscalizados previamente.
Em janeiro deste ano, o Brasil atingiu o menor tempo médio para a abertura de uma empresa já registrado no país: apenas 22 horas, de acordo com um levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Foto: Thiago Louzada/PMM
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