Data consta no novo edital publicado nesta terça-feira (1º), no Portal da Transparência de Maringá. Certame havia sido suspendo em maio, por recomendação do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
Por Victor Ramalho
Está agendada para o dia 14 de setembro a sessão pública de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública de Maringá, que ocorrerá na sede da B3, em São Paulo. Será a primeira vez na história que um edital de licitação de Maringá ocorrerá na Bolsa de Valores.
O edital foi republicado nesta terça-feira (1º), no Portal da Transparência. Inicialmente, o leilão deveria ter ocorrido no dia 23 de maio, mas foi suspenso pelo município após uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Na época , o município previa que a licitação fosse realizada no dia 10 de junho, o que não ocorreu.
Conforme o documento publicado nesta terça-feira, as empresas interessadas em participar do edital podem enviar propostas até o dia 4 de setembro. A licitação prevê algumas exigências para as empresas participantes, como a comprovação de um capital social mínimo de R$ 24 milhões, que corresponde a 30% do valor do contrato.
Funcionando em um regime de Parceria Público-Privada, o contrato prevê que a empresa vencedora do edital possa explorar os serviços de iluminação pública em Maringá por um período de até 13 anos. Como contrapartida, a iniciativa privada deverá fazer a manutenção da iluminação em vias e praças públicas da cidade.
Aprovado pela Câmara de Maringá ainda em 2022, o projeto prevê até R$ 100 milhões em investimentos. Inicialmente, a estimativa do município é pela substituição de até 55 mil lâmpadas alcalinas por luminárias de LED que, nas contas da Prefeitura, representariam uma economia de até 1,5 milhão por mês em contas de energia.
Foto: Arquivo/PMM
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