O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou seu apoio quase total à proposta da Reforma Tributária que atualmente está sob discussão na Câmara. Em entrevista ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador expressou seu acordo com 95% do texto proposto, destacando apenas a necessidade de ajustes pontuais.
No início da manhã desta quarta-feira, durante uma reunião na sede do Ministério da Fazenda com o ministro Fernando Haddad, o governador disse que a “espinha dorsal” da reforma tem a concordância de São Paulo, mas ainda existem questões que precisam ser refinadas.
Esses pontos de discussão incluem as regras para a criação de um conselho federativo, que seria responsável pela gestão e distribuição de recursos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), uma combinação dos impostos ISS (municipal) e ICMS (estadual).
A proposta central de Freitas envolve a criação de uma “câmara de compensação” voltada para operações interestaduais. O objetivo é garantir que o valor arrecadado em operações envolvendo bens vendidos por uma empresa de São Paulo a um consumidor no Rio de Janeiro seja direcionado para o conselho federativo.
Freitas expressou preocupações com a governança do Conselho Federativo, mas também sinalizou a disposição para abrir mão da proposta da Câmara de Compensação, caso haja melhoria nas regras de governança do conselho.
Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a atuação do governador de São Paulo, destacando seu compromisso com os “interesses nacionais acima de questões regionais e partidárias”.
O ministro afirmou que o Ministério da Fazenda está trabalhando para fornecer ao relator do projeto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), “as melhores condições” para implementar mudanças no texto, com o objetivo de obter uma votação ampla e decisiva.
Esta semana, os governadores e secretários da Fazenda dos estados estão em Brasília para discutir os últimos ajustes no texto da Reforma Tributária. A votação, esperada para ser ampla, ressalta a intenção de mostrar que o projeto é uma iniciativa voltada para todo o país.
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