Os dados são de um levantamento feito pelo Maringá Post. Em todo o Brasil, mais de 2,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche por falta de vagas. Com aumento da demanda, municípios têm adotado a criatividade para solucionar o problema.
Por Victor Ramalho
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, realizada em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que teve os dados divulgados neste mês mostra uma realidade preocupante em nível nacional: o número de crianças que aguardam na fila por vagas em creches.
Conforme o estudo, 7,2 milhões de crianças com idades de 0 a 3 anos estão fora da escola em todo o Brasil. Deste total, 4,1 milhões (cerca de 57%) estão fora do ambiente escolar por opção dos pais, uma vez que a presença escolar nesta faixa etária não é obrigatória. No entanto, há outras 2,5 milhões de crianças (34% do total) que não frequentam esses ambientes por falta de vagas.
Essa realidade também é vivenciada em Maringá e cidades do entorno, embora a situação por aqui não seja grave como em outras regiões do país. Os estados do sul, por exemplo, conseguem atender 42% deste público, contra apenas 17% das crianças da região norte do Brasil.
Conforme um levantamento feito pelo Maringá Post, a Cidade Canção e outras cidades do entorno tem, somadas, quase duas mil crianças de 0 a 3 anos aguardando por vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Maringá é quem tem, proporcionalmente, o cenário mais controlado. Conforme dados da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), o município atende, atualmente, 12 mil crianças nesta faixa etária, enquanto 394 crianças aguardam na fila. Este número já foi maior, chegando a cerca de 5 mil crianças na fila em janeiro de 2017. Desde então, o município, assim como outras cidades do entorno, têm adotado medidas para sanar o problema.
Credenciamento de instituições particulares: uma solução mais imediata
A partir de 2018, Maringá passou a adotar o chamado “credenciamento” de instituições da rede privada, que nada mais é do que a compra de vagas em creches particulares como medida para reduzir a fila. Conforme já mostrou o Maringá Post, entre janeiro de 2021 e março de 2023, Maringá gastou R$ 54,3 milhões com compras de vagas em creches particulares para crianças de 0 a 3 anos de idade. No período, o município comprou 8.311 vagas em cinco diferentes editais e, no momento, tem 25 instituições privadas credenciadas para fornecer vagas à rede municipal.
Em entrevista ao Maringá Post em abril, a secretária de Educação de Maringá, Nayara Caruzzo, explicou que o credenciamento tem se mostrado uma alternativa mais viável, por resolve a demanda de forma imediata.
“Em 2017, nós tínhamos uma fila de espera estimada em aproximadamente 5 mil crianças nesta faixa etária (de 0 a 3 anos) aguardando vagas na rede municipal. Então o credenciamento foi adotado neste sentido. O programa ainda existe porque se mostrou benéfico. A demanda por vagas na rede municipal é iminente e é pra hoje”, explica a secretária.
De acordo com o último edital de credenciamento, Maringá paga aproximadamente R$ 1.300 por vaga para crianças de 0 a 3 anos na rede privada, em contratos estipulados por 12 meses.
Quem também tem adotado o modelo é Sarandi, cidade vizinha. Por lá, atualmente são 1.400 crianças aguardando na fila. Este número, em 2022, era de mais de duas mil crianças. O secretário de Educação Antônio Del Nero explica que a cidade solucionou parte da questão, no ano passado, também com compra de vagas.
“Nós chegamos a ter mais de duas mil crianças na fila no ano passado, fizemos um credenciamento e conseguimos comprar cerca de 900 vagas. Estamos com um outro edital em andamento para, nos próximos 30 dias, credenciarmos instituições para a compra de mais 941 vagas na rede privada”, conta.
Del Nero também explica que o crescimento populacional de Sarandi aumenta ainda mais o trabalho, mas reforça que o município segue investindo na questão. Sarandi foi a segunda cidade da região que mais cresceu em números de habitantes desde 2010, ganhando pouco mais de 35 mil novos moradores no período.
“O crescimento da população faz com que a demanda sempre exista. É importante pontuar que, quando esse novo credenciamento finalizar, ainda ficaremos com cerca de 500 crianças na fila, mas são de pais que optaram por não colocar seus filhos em escolas de meio período, que é o que conseguimos comprar agora até por uma questão jurídica. Para essas famílias, estamos com a previsão de construir dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
No novo contrato, Sarandi pagará cerca de R$ 516 mensais por criança para as instituições privadas para que elas atendam em meio período, de quatro horas. Os contratos terão duração de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período em caso de interesse mútuo. Pelo edital, serão compradas 941 vagas.
Em Mandaguari, outro município consultado pela reportagem, são 1.868 crianças de 0 a 3 anos atendidas pela rede municipal de ensino. Em 2022, a cidade havia conseguido zerar a fila apenas com a estrutura do município e, por isso, não adota o sistema de credenciamento. Neste ano, no entanto, são 132 crianças na fila de espera.
Foto: Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil
Comentários estão fechados.