Câmara dos Deputados aprova polêmica Lei de Proteção a Políticos e Autoridades Públicas

A lei visa garantir a proteção de políticos e autoridades públicas, além de seus familiares e colaboradores.

  • Foto: Reprodução / Metrópoles 

    A Câmara dos Deputados registrou 252 votos favoráveis contra 163 votos contrários, sinalizando a aprovação da controversa proposta de lei que busca salvaguardar políticos e autoridades públicas contra discriminação. Esta lei, apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ), aguarda agora a avaliação do Senado para entrar em vigor.

    O resultado da votação na Câmara dos Deputados representa um passo significativo para a proposta de lei apresentada pela deputada Dani Cunha, filha do ex-deputado federal Eduardo Cunha. A lei propõe a proteção de políticos e autoridades públicas contra formas de discriminação, incluindo acusações não julgadas, negação de emprego devido à afiliação política e recusa em abrir contas bancárias.

    A proposta recebeu amplo apoio de seu partido, o União Brasil, com 34 votos a favor e 16 contra. Além disso, o Partido dos Trabalhadores (PT) demonstrou forte apoio ao projeto, com 43 de seus parlamentares votando a favor e apenas 11 contra. No entanto, o Partido Liberal (PL), principal partido da oposição ao governo Lula, mostrou-se dividido, com 44 deputados votando contra a proposta e 37 a favor.

    Cinco partidos, incluindo o Cidadania, Novo, PCdoB, PSOL e Rede, votaram unanimemente contra a proposta de lei.

    Segue a contagem completa dos votos dos partidos:

    PL: 37 Sim x 44 Não
    PT: 43 Sim x 11 Não
    PSD: 23 Sim x 11 Não
    União Brasil: 35 Sim x 16 Não
    Republicanos: 27 Sim x 7 Não
    MDB: 24 Sim x 10 Não
    PP: 23 Sim x 13 Não
    PDT: 10 Sim x 4 Não
    Podemos: 8 Sim x 3 Não
    PSOL: 0 Sim x 10 Não
    PCdoB: 0 Sim x 7 Não
    Novo: 0 Sim x 3 Não
    Cidadania: 0 Sim x 2 Não
    Rede: 0 Sim x 1 Não
    Patriotas: 1 Sim x 2 Não
    PSC: 3 Sim x 0 Não
    Solidariedade: 1 Sim x 2 Não
    PSB: 5 Sim x 5 Não
    Avante: 3 Sim x 3 Não
    PSDB: 6 Sim x 6 Não
    PV: 3 Sim x 3 Não

    No total, 252 parlamentares votaram a favor da proposta de lei, enquanto 163 votaram contra. Agora, o projeto de lei de proteção contra a discriminação de políticos e autoridades públicas aguarda a revisão do Senado.

    A lei visa garantir a proteção de políticos e autoridades públicas, além de seus familiares e colaboradores. Com seu amplo escopo, a lei propõe garantir a igualdade de oportunidades, independentemente da associação política, e busca proteger os direitos desses indivíduos em vários setores da sociedade.

     

    Comentários estão fechados.