Liminar do ministro Dias Toffoli garante diplomação de Luiz Carlos Hauly (Podemos). Anteriormente, legenda havia perdido a cadeira para o Partido Liberal (PL).
Por Victor Ramalho
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) será herdada pelo primeiro suplente do partido, Luiz Carlos Hauly. A decisão do ministro Dias Toffoli foi publicada na noite dessa quarta-feira (7).
A liminar atende uma ação impetrada pelo próprio Podemos, partido do ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF) e também do novo deputado. Após a cassação de Dallagnol, em maio, o Partido Liberal (PL) havia judicializado o caso, argumentando que Hauly não poderia herdar a cadeira, por não ter atingido 10% do quociente eleitoral.
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná havia atendido a argumentação do PL e recalculado a distribuição, dando a cadeira do Podemos ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão daquele momento, Itamar Paim (PL) havia herdado a vaga.
No entanto, para o ministro Dias Toffoli, os suplentes não precisam atingir um percentual mínimo de votos. Ainda na peça, ele argumenta que o tribunal já tinha definido que, quando a decisão do indeferimento do registro de candidatura ocorre após a eleição, como foi com Dallagnol, os votos devem ficar com o partido, no caso, o Podemos.
Com a nomeação de Hauly, Londrina passa a ter a segunda maior bancada do Paraná na Câmara dos Deputados, com 4 parlamentares, atrás apenas de Curitiba. Atualmente, a Capital do Café já conta com Marco Brasil (Progressistas), Filipe Barros (PL) e Luisa Canziani (PSD).
Luiz Carlos Hauly (Podemos), atual primeiro suplente da legenda, já foi deputado federal por 7 mandatos consecutivos, entre 1991 e 2019.
Formado em Economia, foi secretário de Fazenda do Paraná em duas oportunidades: a primeira durante o Governo Álvaro Dias, entre 1987 e 1990, e a segunda já na gestão Beto Richa, entre 2011 e 2013. Além da experiência no legislativo, também teve uma breve passagem pelo poder Executivo enquanto prefeito de Cambé, também na região de Londrina, entre 1983 e 1987.
Apesar de se identificar partidariamente com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), estando na legenda por quase três décadas (1995-2022), Hauly também passou por MDB (1972-1979) e Progressistas (1993-1995). A filiação ao Podemos é recente, ocorrendo no ano passado.
Entre os principais projetos apresentados pelo possível futuro parlamentar, estão a criação do Simples Nacional e do programa Microempreendedor Individual (MEI). Nas eleições de 2022, a primeira após um hiato político, fez 11.925 votos.
Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados
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