Texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados define a estrutura federal em 31 ministérios, além de 6 órgãos estatais com status de ministérios. Medida ainda será votada no Senado.
Por Victor Ramalho
O Congresso Nacional aprovou, durante a madrugada desta quinta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que reorganiza a estrutura federal de ministérios do Governo Lula (PT). Texto ainda precisa de aprovação do Senado, o que deverá ocorrer também nesta quinta-feira (1º).
Foram 337 votos a favor e 125 votos contra. Representando Maringá, Luiz Nishimori (PSD) foi a favor da MP, enquanto Sargento Fahur (PSD) votou contra. Os suplentes dos maringaenses licenciados Ricardo Barros (Progressistas) e Enio Verri (PT) também votaram a favor da reorganização da estrutura federal, no caso, Marco Brasil (Progressistas) e Elton Welter (PT), respectivamente.
Na bancada londrinense, por exemplo, Luisa Canziani (PSD) também votou a favor da MP, enquanto Filipe Barros (PL) foi contra. Tião Medereiros (Progressistas), que representa a região de Paranavaí, também foi favorável ao projeto, que passou com várias mudanças.
Conforme a Câmara dos Deputados e Agência Câmara de Notícias, a MP fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros. Entre as principais mudanças em relação a estrutura do Governo Jair Bolsonaro (PL), estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Em relação ao texto apresentado pela equipe de Lula, no entanto, houve alterações, sugeridas pelo relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para atender pedidos do centrão e da bancada ruralista.
Algumas das principais mudanças ocorrem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.
Em razão das mudanças, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanece, como no governo anterior, com os recursos hídricos, contando em sua estrutura com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a cuidar ainda do saneamento básico.
Foto: Câmara dos Deputados
Comentários estão fechados.