A saída do ex-procurador da Lava-Jato da Câmara pode fazer Londrina ganhar mais um deputado. Juristas, no entanto, divergem sobre quem deve assumir o cargo.
Por Victor Ramalho
Juristas da área do Direito Eleitoral ainda divergem sobre quem deverá assumir a vaga deixada por Deltan Dallagnol (Podemos) em Brasília. O deputado federal teve o mandato cassado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que constatou irregularidades na candidatura do ex-procurador da Lava-Jato em 2022.
Dallagnol fez 344.917 votos na última eleição, sendo o deputado federal mais votado do Paraná. A decisão do TSE dá margem para interpretações diversas sobre quem deverá ser o substituto, uma vez que o tribunal não anulou os votos do ex-membro do Ministério Público Federal (MPF), determinando que os votos dados ao parlamentar sejam redistribuídos ao partido, no caso, o Podemos.
A primeira interpretação é a de que quem assume a cadeira do lava-jatista em Brasília é o primeiro suplente do partido, que é o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos), como defende, por exemplo, o advogado e especialista em Direito Eleitoral e Constitucional, Rodrigo Cyrineu, ouvido pela reportagem do portal R7.
No entanto, outros especialistas ouvidos pelo Maringá Post acreditam que a questão não é tão simples. Acontece que Hauly fez apenas 11.925 votos na eleição passada, não atingindo os 10% do quociente partidário do Paraná. Com isso, o Podemos perderia a cadeira e quem ganharia com isso é o Partido Liberal (PL), que ganharia mais uma vaga. O primeiro suplente do PL no Paraná é Itamar Paim.
Com 6.038.588 votos válidos para deputado federal em 2022, o Paraná tem como quociente partidário, segundo as regras do TSE, 201.286 votos, ou seja, a cada 200 mil votos, o partido/coligação ganha uma cadeira. O mesmo Tribunal também define que só pode assumir o cargo o candidato que atingir, no mínimo, 10% do quociente, nesse caso, 20.128 votos.
A decisão final sobre o substituto de Dallagnol caberá a Justiça Eleitoral e deverá ocorrer nos próximos dias.
Saída de Dallagnol pode fazer Londrina ganhar mais um deputado
Caso o entendimento da Justiça Eleitoral seja o de que assume o suplente do partido, Londrina ganhará mais um deputado federal, se tornando a segunda maior bancada do Paraná, com 4 deputados, atrás apenas de Curitiba. Atualmente, a Capital do Café já conta com Marco Brasil (Progressistas), Filipe Barros (PL) e Luisa Canziani (PSD).
Luiz Carlos Hauly (Podemos), atual primeiro suplente da legenda, já foi deputado federal por 7 mandatos consecutivos, entre 1991 e 2019.
Formado em Economia, foi secretário de Fazenda do Paraná em duas oportunidades: a primeira durante o Governo Álvaro Dias, entre 1987 e 1990, e a segunda já na gestão Beto Richa, entre 2011 e 2013. Além da experiência no legislativo, também teve uma breve passagem pelo poder Executivo enquanto prefeito de Cambé, também na região de Londrina, entre 1983 e 1987.
Apesar de se identificar partidariamente com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), estando na legenda por quase três décadas (1995-2022), Hauly também passou por MDB (1972-1979) e Progressistas (1993-1995). A filiação ao Podemos é recente, ocorrendo no ano passado.
Entre os principais projetos apresentados pelo possível futuro parlamentar, estão a criação do Simples Nacional e do programa Microempreendedor Individual (MEI).
Já Itamar Paim (PL), apontado como outro provável substituto de Dallagnol, concorreu a um cargo público pela primeira vez em 2022. Aos 46 anos, é pastor de uma igreja evangélica em Paranaguá e fez 47.052 votos.
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