O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve sua candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira, 16, e isso levantou preocupações em relação ao colega de trabalho de Dallagnol na Operação Lava Jato, o senador Sergio Moro (União Brasil).
Segundo reportagem do Estadão, há expectativas em Brasília de que Moro também possa perder seu mandato. Um pedido de cassação contra Moro está em andamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), alegando supostas irregularidades nos gastos de campanha e a prática de caixa 2 nas eleições do ano passado.
O pedido de cassação contra Moro foi apresentado pelo diretório paranaense do Partido Liberal (PL), a mesma sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, chamado de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), está sob sigilo, mas informações apuradas pelo Estadão indicam que o PL aponta irregularidades no financiamento da campanha de Moro ao Senado.
No início de novembro de 2022, o TRE-PR solicitou que Moro e seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, ambos do União Brasil, prestassem esclarecimentos sobre os gastos de campanha considerados irregulares. O órgão apontou várias inconsistências, como a falta de entrega dos relatórios financeiros de campanha dentro do prazo, o recebimento de recursos de origem não identificada, omissão de receitas e gastos eleitorais, doações não declaradas na prestação parcial de contas e doações recebidas após as eleições.
Durante o período entre o pedido de esclarecimentos do TRE-PR e a resposta de Moro, o PL-PR protocolou a Aije. A iniciativa do partido ocorreu pouco tempo depois de Moro declarar publicamente seu apoio à candidatura de reeleição de Bolsonaro, inclusive acompanhando o então candidato em debates televisivos no segundo turno da eleição presidencial. O Estadão descobriu que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, deu aval para o processo, mesmo sendo patrocinado pelo diretório paranaense.
Internamente, o PL tem esperança de que a legenda conseguirá cassar o mandato de Moro e assumir sua vaga no Senado. Moro foi eleito com 33,82% dos votos, em uma disputa acirrada com o segundo colocado, o deputado federal Paulo Martins (PL), que obteve 29,12% dos votos.
O PL tem usado como precedente político o caso da ex-juíza Selma Arruda, do Mato Grosso, nas eleições de 2018. Selma foi cassada por irregularidades na prestação de contas e sua vaga foi preenchida pelo terceiro colocado nas eleições ao Senado daquele ano. Selma ficou conhecida como “Moro de saias” por impor duras penas ao grupo político do ex-governador Silval Barbosa, que hoje é um delator.
Em meados de dezembro, depois de ter suas contas reprovadas três vezes, as contas de campanha de Moro foram finalmente aprovadas apenas alguns dias antes do prazo final. No entanto, essa aprovação não invalida a ação movida pelo PL.
A reportagem tentou entrar em contato com o diretório paranaense do partido e com o TRE-PR para obter informações sobre a Aije, que até então está sob sigilo, mas até o momento não obteve retorno. Na época, Moro afirmou que não tinha “nenhum receio quanto à integridade, regularidade, transparência e seriedade das doações e despesas eleitorais”.
Dados do TSE indicam que Moro gastou um pouco mais de R$ 5,1 milhões em sua campanha eleitoral.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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