Deputado Federal mais votado do Paraná em 2022, o parlamentar foi um que dos votaram contra a tramitação do texto em regime de urgência. Publicação foi classificada como “conteúdo falso” pelo Instagram.
Por Victor Ramalho
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) teve uma publicação classificada como “Conteúdo Falso” pelo Instagram, ao afirmar que a ‘PL das Fake News’ vai censurar publicações sobre a Bíblia nas redes sociais.
A postagem foi feita na segunda-feira (24), véspera da votação e, consequentemente, aprovação, do requerimento que prevê que o Projeto de Lei seja votado em regime de urgência. O texto entrará em pauta no plenário da Câmara na terça-feira (2).
O texto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, popularmente conhecida como ‘PL das Fake News’, prevê a “a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação.” Para o parlamentar, que foi o mais votado do Paraná em 2022, no entanto, o objetivo do projeto é proibir a citação de trechos bíblicos que trechos que falam de mulheres, homossexualidade e uso de armas.
A publicação ainda está disponível, mas ao clicar, o usuário recebe uma mensagem do Instagram alertando que o conteúdo foi analisado por verificadores de fatos, que atestam para a inconsistência da informação.
Conforme conteúdo publicado pela Agência Brasil, o projeto de lei estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.
Ao todo, foram 238 votos favoráveis contra 192 contrários a tramitação em urgência. O relatório da Câmara dos Deputados aponta ainda 83 abstenções, mas não esclarece quais deputados estavam ausentes e quais apenas não votaram. Em nível nacional, NOVO e Partido Liberal (PL) se posicionaram contra a urgência.
Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados
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