Foto: Ilustrativa
A partir do dia 5 de abril de 2023, a proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que estava em vigor desde 2018, deixará de valer. No entanto, a criação de vagas para esses cursos será permitida apenas em regiões onde há carência de médicos. A decisão foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista ao G1 Ceará.
A distribuição dos cursos de medicina no Brasil é desproporcional, com uma concentração significativa em estados como São Paulo, enquanto as regiões Norte e Nordeste sofrem com a falta de profissionais de saúde. O objetivo da medida é atender a essa carência e melhorar o atendimento à população nessas regiões.
Desde o início da moratória em 2018, foram abertas 1,1 mil vagas em cursos de medicina por meio de decisões judiciais. Além disso, outras 5 mil vagas foram criadas antes do início da proibição. Isso representa um total de 6 mil vagas aproximadamente.
Segundo Santana, o objetivo da moratória era controlar a qualidade da formação dos profissionais de saúde, após um “boom” no surgimento de faculdades privadas. No entanto, a medida acabou aumentando o número de cursos por causa de decisões judiciais. O ministro destacou que será importante verificar a qualidade desses cursos que estão sendo oferecidos aos estudantes de medicina no Brasil.
O MEC e o Ministério da Saúde elaborarão um edital para definir as regras sobre a criação de novas vagas para cursos de medicina em regiões com falta de médicos. De acordo com os registros do MEC, de 2014 a 2018, foram criadas 12 mil vagas em cursos de medicina no Brasil. A expectativa é que a medida contribua para melhorar o atendimento à saúde e reduzir a desigualdade na distribuição dos profissionais de saúde pelo país.
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