regras

Um dos pontos presentes no projeto, que ainda passará por análise da CCJ da Assembleia, é o fim da reeleição para o mesmo cargo na Mesa, algo já determinado pelo STF. Ademar Traiano está no 5º mandato consecutivo na presidência da Casa de…

É uma boa pergunta para quem não entende como é o processo de aprendizagem humano. Confira!

Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. 

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024.

Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária.

Segundo a pasta, a meta é promover um “novo ciclo de cooperação” entre governo federal, estados e municípios.

A estimativa é de que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil ainda em 2023.

Além de apresentar datas e horários dos exames, o Edital nº 30 detalha os documentos necessários, bem como as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato poderá ser eliminado.

A expectativa é que a medida contribua para melhorar o atendimento à saúde e reduzir a desigualdade na distribuição dos profissionais de saúde pelo país.

O MEI tem o objetivo de formalizar o trabalho autônomo, fornecendo um CNPJ para permitir a emissão de notas fiscais e garantir direitos de pessoa jurídica.

Quem foi infectado pelo vírus fica inapto para doação por dez dias após se recuperar da doença. Antes, o prazo era de 30 dias.

Ministério da Saúde divulgou novas regras com prazos menores. Paraná aderiu em partes ao período de isolamento.