Nesta terça-feira (28), Ministério Público pediu o afastamento dos dois parlamentares, condenados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por nepotismo. Câmara afirma que ainda não foi notificada da decisão.
Por Victor Ramalho
O possível caso de perda de mandato dos vereadores Altamir dos Santos (Podemos) e Belino Bravin (PSD) ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (28). O Ministério Público do Paraná pediu para que a 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá notifique a Câmara de Maringá para que faça valer a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê o afastamento dos parlamentares e a perda dos direitos políticos por três anos.
Altamir e Bravin são investigados na Justiça, junto com outros sete ex-vereadores, por prática de nepotismo, após serem acusados de empregarem parentes em cargos de assessoria dentro dos próprios gabinetes. O caso se arrasta desde 2005 e, no dia 21 de março, o STJ considerou que a última decisão sobre o caso, prevendo a condenação dos envolvidos, está em trânsito em Julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
Procurada pelo Maringá Post, a Câmara de Maringá afirma que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão. A expectativa é de que o legislativo seja notificado pela Justiça ainda nesta quarta-feira (29). Caso a Câmara seja obrigada a seguir a determinação do Superior Tribunal de Justiça, a Casa de Leis deverá convocar dois suplentes para os cargos dos vereadores.
Conforme a Justiça Eleitoral, o legislativo tem até 30 dias após a notificação oficial para realizar a convocação dos suplentes, que deverão informar se querem, ou não, assumir os mandatos. Em caso de negativa, a Câmara convocará o 2º suplente de cada partido.
Quem são os primeiros suplentes de Altamir e Bravin?
Altamir dos Santos (Podemos) foi o segundo vereador mais votado de Maringá nas eleições 2020, com 4.170 votos. O primeiro suplente da legenda é Jean Marques (Podemos), que já foi vereador entre 2017 e 2020. Candidato à reeleição em 2020, fez 1.774 votos, sendo o 21º mais votado no pleito daquele ano, ficando fora do legislativo pelo quociente eleitoral já que, em 2020, o Podemos fez apenas uma cadeira.
Jean é servidor de carreira da Prefeitura de Maringá desde novembro de 2009, atuando como Procurador-Geral do Município. Em contato com o Maringá Post nesta quarta-feira (29), o servidor informou que ainda pretende se inteirar do caso antes de decidir se volta à Câmara.
Jean Marques (Podemos) já foi vereador de Maringá, entre 2017 e 2020. | Foto: Arquivo/CMM
Já Belino Bravin (PSD), que é ao lado do atual presidente da Câmara, Mario Hossokawa (Progressistas) o vereador mais longevo da história do legislativo maringaense, com oito mandatos consecutivos, foi reeleito em 2020 com 3.840 votos – o 3º mais votado do pleito daquele ano -. O primeiro suplente do Partido Social Democrático é Vera Lopes, que fez 753 votos em 2020.
Vera também é servidora do município, estando lotada em Cargo Comissionado (CC) na Secretaria de Juventude e Cidadania, como Gerente de Cidadania. Em contato com a reportagem nesta quarta-feira (29), ela afirmou que está disposta a assumir a cadeira na Câmara, caso seja convocada.
Vera Lopes, Gerente de Cidadania da Secretaria de Juventude e Cidadania, ao lado do prefeito Ulisses Maia, também do PSD | Foto: Arquivo/PMM
Foto de capa: Arquivo/CMM
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