A audiência ocorrerá na próxima terça-feira (28), às 19h, na Câmara de Maringá. Encontro é organizado pelo vereador Sidnei Telles (Avante).
Maringá irá sediar na próxima terça-feira (28), uma Audiência Pública que irá debater a legislação e os critérios para obtenção de licenças sanitárias em estabelecimentos de saúde. O encontro será realizado na Câmara Municipal, às 19h. A organização é do gabinete do vereador Sidnei Telles (Avante).
De acordo com o vereador, a audiência foi motivada por conta de uma lista de reclamações sobre o tema que vieram ao conhecimento dele. Em Maringá e em outras cidades do Brasil, clínicas odontológicas e afins têm enfrentado dificuldades para se adequar à legislação e pedem análises individuais.
“Nosso objetivo é ouvir os profissionais destes segmentos e os responsáveis pela fiscalização. Queremos buscar soluções na legislação ou mesmo nas instruções normativas para obter mais celeridade nos processos, corrigir injustiças e garantir direitos, sem perder de vista os cuidados sanitários e a preservação da saúde integral das pessoas”, explica Sidnei Telles.
A lista de critérios para obtenção de licenças sanitárias para clínicas médicas, odontológicas e de procedimentos estéticos, é extensa. A Lei 567 de 2005 tem mais de 20 páginas e quase 80 artigos, além disso, é preciso se adequar a um Regulamento Técnico elaborado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que conta com mais de 100 páginas, que visam a qualidade e a segurança dos serviços relacionados à saúde.
A Audiência Pública do dia 28 será aberta ao público. Na mesa de debate, estarão autoridades ligadas ao setor de Saúde em Maringá, como o secretário Clóvis Melo, o Diretor da Vigilância Sanitária e representantes do Conselho Regional de Medicina e Odontologia.
Foto: Ilustrativa/Arquivo/CMM
Comentários estão fechados.