Após as ameaças sofridas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, alvo de uma tentativa de sequestro por uma facção criminosa, parlamentares do Congresso Nacional se movimentam para resgatar projetos que endurecem as penas contra o crime organizado.
A iniciativa é vista como uma reação às ameaças sofridas por Moro e outras autoridades públicas.
A bancada da bala, composta por deputados mais conservadores, deve sair em apoio às medidas que incluem a retomada do “pacote anticrime” de Moro, bem como outras propostas que visam proteger os membros dos Três Poderes.
Ontem, 22, a Polícia Federal realizou uma operação contra integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar o sequestro e a morte de autoridades públicas, incluindo o senador Sergio Moro (União-PR), a deputada federal Rosângela (União-SP) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya.
O grupo, ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), tinha como alvo principal Moro, que como ministro da Justiça do governo Bolsonaro, havia apresentado um “pacote anticrime” que acabou sendo desidratado no Congresso.
Moro também tenta emplacar, no Senado, um projeto de lei para ampliar a proteção dos agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado.
O texto prevê que, diante de situação de risco decorrente do exercício da função, autoridades judiciais, membros do Ministério Público e seus familiares tenham parâmetros de proteção pessoal avaliados pela Polícia Judiciária.
Líder da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) afirmou que os parlamentares que integram a frente apoiarão a retomada de projetos que tratam de crimes, mas veem o atual governo como “empecilho”.
Ele ainda ressaltou que casos como o de Sergio Moro não são novidade e que a única forma de frear a criminalidade é por meio da punição.
Além disso, outros projetos em trâmite incluem a tipificação como “qualificadora” do homicídio cometido contra autoridades e servidores públicos no exercício de sua função, o aumento da proteção aos agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado e a tipificação da conduta de obstrução de ações contra o crime organizado.
Também há um projeto que altera a progressão de regime para condenados por homicídio, exigindo que o condenado tenha cumprido no mínimo 80% da pena para pleitear a progressão.
Outras propostas incluem a vedação da audiência de custódia e o fim das saídas temporárias coletivas.
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