Foto: ALEP
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Paulo Gomes da TV (PP), anunciou nesta semana que uma das metas de trabalho da Comissão será o levantamento minucioso dos municípios que possuem Procons atuantes, inicialmente no âmbito da Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com o parlamentar a ideia é verificar junto aos municípios se os órgãos de defesa do consumidor atendem adequadamente à população naquelas cidades onde estão instalados e nas demais, que não possuem Procon, investigar por que ainda não foram criados.
“Você pode ter certeza de que a ampliação desses Procons é uma das minhas metas enquanto presidente dessa Comissão. Porque quando você não tem Procon no município, você está literalmente dizendo ao consumidor: se vire porque nós poder público não estamos interessados em lhe defender”, assegura Paulo Gomes da TV.
De acordo com o artigo 56 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, compete à Comissão de Defesa do Consumidor manifestar-se sobre toda e qualquer proposição relacionada à defesa do consumidor, bem como receber, avaliar e investigar denúncias relativas à violação de seus direitos.
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