Nesta quarta-feira, 28, o TCU (Tribunal de Contas da União), solicitou um pedido de explicações para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à concessionária Arteris Litoral Sul referente as responsabilidades dos deslizamentos que ocorreram na BR-376, há quase um mês.
Os deslizamentos ocorreram na cidade de Guaratuba, no litoral paraense ocasionando no falecimento de duas pessoas.
O trânsito na região que liga o interior do estado do Paraná até o estado de Santa Catarina vem enfrentando constantes filas. Com interdição parcial no local que ocorreu o acidente para melhorias.
A previsão de finalização das obras pela concessionária é de até 180 dias.
O TCU solicitou informações sobre algumas medidas que estão sendo realizadas pelas empresas para a solução do problema. Confira abaixo:
- Quais medidas foram adotadas para evitar novas ocorrências do gênero (deslizamentos);
- Quais medidas foram adotadas para apurar eventuais responsabilidades pelos desabamentos ocorridos, por suas causas e consequências;
- Quais medidas foram adotadas tratar os transtornos rodoviários na rodovia depois do acidente.
A solicitação do TCU foi criada devido a necessidade de representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), que realizou uma análise do caso e indicou “indícios de irregularidade” no cumprimento das obrigações contratuais que a empresa Arteris Litoral Sul deveria ter realizado, como, o fechamento da rodovia.
As empresas tem no máximo 15 dias para responderem os questionamentos do TCU. No entanto, a Arteris e a ANTT informaram que ainda não receberam oficialmente a representação do tribunal. Ambas, disseram que seguiram colaborando com todas as informações que forem solicitadas dentro do prazo estipulado.
Nesta quinta, a rodovia BR-376 seguia parcialmente liberada, com o trânsito lento em diversos partes do dia para motoristas que vão ao litoral e, também, para os que estão trafegando sentido Curitiba.
Com informações do G1
Foto: Reprodução/Adryel Pabst/Prefeitura de Garuva
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