Embora seja a 3ª maior cidade do Paraná, Maringá ficou com a 5ª colocação no recebimento de repasses do governo do Paraná. No mês de julho, o Estado repassou ao município, R$ 18,6 milhões. Curitiba ficou com a maior fatia do bolo – R$ 75,1 milhões, Araucária teve R$ 44,8 milhões, São José dos Pinhais R$ 30,6 milhões e Londrina R$ 19,1 milhões.
O valor é referente a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo. Aos 399 municípios do Paraná, a Secretaria da Fazenda, repassou R$ 671 milhões.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), da Secretaria da Fazenda, em julho de 2021, a maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujos repasses somaram R$ 579 milhões líquidos (já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb).
Já o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) resultou em R$ 82,1 milhões depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado). O Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 10 milhões nos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 211 mil em repasses no mês de julho.
Os valores são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Ao todo, no acumulado do ano (janeiro a julho), as transferências totalizam valores que superam R$ 6 bilhões. Os repasses podem ser consultados pelas prefeituras neste LINK.
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