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Em obras há quase seis anos, a reforma do Centro Esportivo Luiz Moreira de Carvalho, na Vila Operária, recebeu mais R$ 180 mil em aditivos. O documento, publicado no Portal da Transparência nesta semana, mostra um reajuste contratual assinado em no fim de novembro de 2025, apenas duas semanas depois após uma nova empresa assumir a intervenção.
Em novembro, uma construtora de Maringá foi convocada pelo Executivo para concluir os 30% restantes da obra, após a empresa anterior ter tido o contrato rescindido. Trata-se da terceira construtora a assumir a condução da reforma desde que ela teve início, em 2020.
No contrato mais recente, o município havia se comprometido a pagar R$ 2,4 milhões pela conclusão do Centro Esportivo. Com o aditivo, o valor deverá saltar para quase R$ 2,6 milhões. Desde que a obra teve início, há seis anos, mais de R$ 6,3 milhões já foram pagos pelo poder público em uma reforma que, até o momento, não foi concluída.
No primeiro contrato, firmado em 2020 com uma construtora de Pedrinhas Paulista-SP, o município havia se comprometido a pagar R$ 4,3 milhões pela reforma. Rescindido com apenas 17% de conclusão, a Prefeitura chegou a pagar R$ 900 mil para a empresa, antes de convocar a segunda colocada.
Em 2024, uma nova empresa assumiu a reforma, prometendo a entrega para agosto de 2025. Desta vez, a obra deveria custar R$ 7,2 milhões, mas o contrato, novamente, foi rescindido, em novembro do ano passado. Pelo que foi entregue, o município desembolsou mais R$ 5,4 milhões, com o medidor de obras públicas apontando 70% de conclusão.
Ainda em novembro, uma terceira empresa assinou contrato para concluir os 30% ainda não entregues da reforma. A previsão é de que a reforma seja entregue em maio de 2026.
De acordo com o medidor de obras públicas do Portal da Transparência, 73% da obra foi finalizada pela construtora anterior, com a última medição datada de junho deste ano. Segundo a Prefeitura de Maringá, a empresa que era responsável pela intervenção, até então, “interrompeu os serviços de forma injustificada” e, por isso, o contrato foi rescindido.
Por meio de nota enviada ao Maringá Post nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Maringá informou que os R$ 180 mil em aditivos pagos a nova empresa estavam previstos em contrato e se referem a “reajuste contratual, conforme prevê o contrato, que é aplicado após um ano da elaboração do orçamento e segue o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV)”. Leia a nota na íntegra:
“A Secretaria de Obras Públicas informa que a obra está em andamento, com prazo de finalização previsto em contrato para maio deste ano. A obra deveria ter sido entregue em agosto de 2025, no entanto, a empresa até então responsável interrompeu os serviços de forma injustificada e o contrato foi rescindido em outubro. Imediatamente, o município convocou a segunda colocada no processo licitatório, que assumiu o serviço e deu continuidade às obras. A empresa que interrompeu os serviços e abandonou a obra sofrerá as sanções previstas.
O aditivo no valor de R$ 176 mil é referente ao reajuste contratual, conforme prevê o contrato, que é aplicado após um ano da elaboração do orçamento e segue o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O reajuste segue o previsto no artigo 65 da Lei Federal nº 8666/1993.”
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