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A Prefeitura de Maringá vai utilizar os recursos da Maringá Previdência para oferecer aos servidores municipais empréstimos de forma consignada. O lançamento oficial do Crédito Consignado da Maringá Previdência ocorreu na manhã desta sexta-feira (19). O decreto, regulamentando o programa, foi publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (17).
De acordo com o município, o consignado será operado com os recursos do Fundo Previdenciário, atualmente estimado em R$ 1,2 bilhão. Cada um dos 17 mil servidores municipais, entre ativos, aposentados e pensionistas, poderão ser beneficiados com a modalidade de crédito mediante análise prévia.
Segundo o decreto que regulamenta o programa, cada servidor poderá contrair, no máximo, R$ 100 mil por operação, com a contrapartida que o valor do empréstimo seja descontado diretamente em folha e que o candidato não comprometa mais do que 35% do salário com o pagamento de operações de crédito. Os juros mensais estimados serão de 1,4%, abaixo do praticado no mercado.
De acordo com o Diretor-Presidente da Maringá Previdência, Edson Paliari, os recursos serão distribuídos seguindo os regramentos de normas federais dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS).
“Os regramentos são os mesmos que já estão funcionando quando o servidor adquire um empréstimo consignado com as instituições financeiras. Hoje, a margem disponível por lei é 35% dos seus rendimentos, é o salário dele mais o adicional tempo de serviço. Então, a partir disso, ele tem uma margem que é considerada um topo. Então, cada servidor vai ter uma margem diferente. Vai depender do valor do seu salário e também o que ele pretende, da quantidade que ele pretende adquirir como empréstimo consignado”, disse.
Ainda conforme o secretário, a Maringá Previdência não pretende competir com os bancos, mas as taxas de juros reduzidas devem estimular que as instituições financeiras também ofereçam condições mais atrativas.
“Nós podemos disponibilizar para o servidor hoje uma taxa bem mais atraente do que está sendo praticado hoje pelas instituições. É claro que nós não estamos competindo com os bancos, mas também servimos como regulador. Nós entendemos que esse efeito da Maringá Previdência está começando a despertar as instituições, que estão reduzindo já as taxas. Isso é bom para o servidor, bom para a Maringá Previdência e para a cidade. Vai ter mais dinheiro na economia, fomentando mais a economia, com a taxa de juros menor”, resumiu.
O Consignado será operado pela Flinke, solução tecnológica que cuidará da gestão de mercado. A empresa, que faz parte de um grupo que já opera em Maringá, tem experiência com Consignados de RPPS, explica o head João Ricardo Tonin.
“A gente tem uma experiência grande com o consignado e nós temos essa oportunidade no mercado de RPPS, que são regimes próprios de previdência, em que é possível você emprestar o consignado utilizando recursos do próprio fundo. Como os RPPS não têm experiência na gestão de consignado, a gente está no mercado há 20 anos, e nós adicionamos essa experiência e criamos uma solução que é serviço, não é apenas software. Então hoje a gente ajuda desde a parte do atendimento, validação dos documentos, validação do contrato, nós ajudamos a definição da taxa de juros, então basicamente é toda operação de banking que nós fazemos, o RPPS faz o pagamento e faz a gestão do consignado”, disse.
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