Tempo estimado de leitura: 5 minutos
O Governo do Paraná, por meio do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), autorizou a licitação para a construção de 40 escolas em 31 municípios do Estado, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Maringá está na lista e terá duas novas unidades.
O programa Mais Escolas Paraná prevê a criação de mais de 25 mil vagas na rede pública. A autorização foi concedida na reunião realizada na quarta-feira (4), após a sanção da lei nº 22.344/2025.
O projeto será executado pela Secretaria da Educação (SEED), com o objetivo de ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental e Médio em cidades que registram crescimento populacional, além de modernizar a infraestrutura escolar.
Entre os municípios contemplados, estão:
- Lote Norte: Arapongas (2), Cambé (2), Campo Mourão, Cianorte, Londrina (2), Mandaguaçu, Marialva, Maringá (2), Rolândia (2), Sarandi (2), Telêmaco Borba e Umuarama.
- Lote Sul: Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande (2), Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo (3).
Maringá terá duas novas escolas
Na cidade de Maringá, estão previstas duas unidades escolares. A UNV Jardim Dias contará com 18 salas de aula e outros ambientes pedagógicos e administrativos, incluindo laboratórios de informática, ciências e uma quadra coberta, com capacidade para até 650 alunos em período integral. O investimento estimado é de R$ 23 milhões.
A UNV Jardim Diamante terá 24 salas de aula e espaços complementares, com previsão de atender até 864 alunos, em um investimento de R$ 25 milhões.
“Com a aprovação da maior expansão de infraestrutura escolar do Brasil, o Paraná reforça o compromisso com a educação. Serão 40 novos colégios, que abrirão 25 mil oportunidades na rede pública estadual. Esta iniciativa demonstra como o Planejamento do Paraná é fundamental para transformar a realidade, proporcionando mais acesso à educação e, consequentemente, maior desenvolvimento e bem-estar para todos os paranaenses”, comentou o secretário do Planejamento, Ulisses Maia.
O conselho é presidido por ele e composto por representantes da Secretaria da Administração, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Fomento Paraná e Secretaria de Fazenda.
A reunião contou com a participação do secretário da Educação, Roni Miranda, que destacou o programa como uma importante iniciativa para expansão da oferta educacional, especialmente em tempo integral.
“Acreditamos que investir em educação é investir no futuro do nosso Estado. Para que esse avanço seja ainda mais sólido, o Mais Escolas Paraná vem para unir esforços com o setor privado, acelerando a construção de novas escolas, ampliando a oferta de vagas e garantindo estruturas ainda mais modernas e de qualidade para nossos estudantes”, complementou Roni Miranda.
A parceira ficará responsável pela construção, manutenção e conservação das escolas, além da prestação de serviços essenciais (administrativos e de apoio), enquanto que o Estado continua responsável pela parte pedagógica, através da Secretaria de Educação.
A partir da aprovação do projeto no CPAR, a SEED pode iniciar o processo de licitação que envolve o encaminhamento dos documentos para análise pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas (TCE) e posterior ratificação do governador. A previsão é de que a licitação se inicie neste terceiro trimestre.
MAIS ESCOLAS
O Mais Escolas Paraná conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com previsão de investimento de R$ 1,7 bilhão, o programa prevê a construção de 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato.
O projeto é voltado para a prestação de serviços essenciais, isto é, não pedagógicos, tais como a construção, manutenção predial e limpeza das unidades educacionais, sem modificar, portanto, a forma de prestação das atividades pedagógicas.
Os recursos serão pagos somente após o início do funcionamento das escolas e ao longo de 20 anos, período de tempo de duração do contrato. As empresas deverão cumprir metas e só recebem os valores acordados conforme o desempenho verificado por uma entidade independente. O Estado é o controlador e fiscalizador dos serviços.
Comentários estão fechados.