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A Câmara de Maringá aprovou em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (22), um projeto de lei que prevê a reserva obrigatória de assentos especiais para gestantes em salas de cinemas, restaurantes e estabelecimentos comerciais do gênero na cidade. O texto é de autoria do vereador Willian Gentil (PP) e foi aprovado por unanimidade.
A lei altera uma já existente e em vigor desde 2016, que prevê a reserva de assentos para portadores de obesidade mórbida ou em estágio avançado. A modificação foi justamente a inclusão de gestantes no grupo com direito a assentos especiais nestes espaços. Os percentuais que compreendem a especificidade permanecem os mesmos.
De acordo com a lei, 5% das cadeiras em cinemas, restaurantes e estabelecimentos do gênero devem ser direcionadas a estes públicos, com as respectivas cadeiras sendo até 1/3 maior do que o tamanho padrão e com capacidade de comportar até 250 kg. Ainda conforme com o texto, em casos em que a gestante ou pessoa obesa não consigo comportar um único acento, a ela deverá ser destinada um acento extra.
Segundo Willian Gentil, o objetivo desta iniciativa é melhorar a autoestima das pessoas. “O objetivo é até melhorar a autoestima das pessoas nessa situação para que elas possam frequentar áreas e espaços como cinema, lanchonetes, teatros. E isso elevaria a autoestima dessas pessoas. Então, pensando nisso, a gente fez essa proposta de inclusão. […] A gente está conversando e articulando com os vereadores referentes a essa questão, mas sim, haverá a penalidade àqueles que não cumprem a lei”, disse.
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