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A Prefeitura de Maringá pagou quase R$ 18 milhões em aditivos contratuais de obras na área da Educação. O levantamento foi feito pelas reportagens do Maringá Post e da RICTV Maringá, através de uma consulta a dados disponibilizados no Portal da Transparência.
O levantamento levou em consideração apenas as obras que ainda estão em andamento. Ao todo, são 13 contratos para reformas e construções de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que receberam os aditivos. Somados, eles totalizam mais de R$ 165 milhões.
Os contratos foram celebrados entre os anos de 2019 e 2024. O mais antigo é o que prevê a reforma da Escola Municipal Benedita Natália Lima, na Zona 8. Firmado em agosto de 2019, o contrato previa o investimento de R$ 4 milhões na obra, que deveria ser entregue num prazo de 360 dias. Ainda incompleta, a reforma conta com apenas 52% de conclusão, segundo o medidor disponível no Portal de Obras Públicas da Prefeitura. O portal não apresenta um novo prazo de conclusão da intervenção.
Ao todo, sete contratos já venceram o prazo de entrega e dois não apresentam novos prazos de conclusão. Dos quatro que ainda estão dentro do prazo, as entregas estão previstas para os meses de maio, junho, setembro e outubro deste ano. Destas, a intervenção mais adiantada, conforme o medidor, é a retomada da construção do CMEI Bom Jardim.
Com investimento previsto de R$ 12,8 milhões, a obra do Bom Jardim recebeu R$ 1,3 milhão em aditivos contratuais. Com entrega prevista para setembro, a intervenção já está 78% concluída.
Prefeitura estuda meios para mitigar o pagamento de aditivos
Em entrevista ao Maringá Post, o secretário de Obras Públicas de Maringá, Artur Tunes, explicou que cada pedido de aditivo é analisado criteriosamente pelas equipes do município. Ele ressaltou que a Prefeitura segue estudando meios de mitigar os pagamentos.
Entre as medidas, estão a utilização de programas que permitem o desenho em 3D das obras, algo que diminuiria erros na elaboração dos projetos e, consequentemente, a necessidade de ajustes com as reformas já em andamento.
“Pode ocorrer que o técnico faz um orçamento de obra e esse processo, por algum motivo, ele se estende, às vezes por recursos das empresas que participam, às vezes por um questionamento do Ministério Público, um questionamento do Observatório Social, e esse processo demora. Às vezes a empresa pega essa obra, assina esse contrato, já com uma defasagem de tempo muito grande, próxima às vezes até um ano. Já aconteceu casos de a gente iniciar a obra já com um reajuste devido porque a data base do orçamento já tinha mais de um ano. São questões que tornam o aditivo necessário. […] Agora, para obras novas, a gente tem minimizado isso. Uma medida importante para minimizar isso é a implantação de sistemas BIM, que são modelagens 3D. A partir do momento que a gente conseguir migrar totalmente a construção de projetos para essas plataformas, a gente vai ter um erro muito menor de quantitativos, de previsão, de compatibilidade de projetos, e esse processo nós já estamos implantando, já está em curso”, disse.
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