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Os valores pagos pela Prefeitura de Maringá no atual contrato dos serviços de roçadas foi alvo de questionamentos na sessão da Câmara dessa terça-feira (6). Quem levantou o assunto foi a vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), que usou a tribuna para falar sobre o tema.
Em sua fala, a parlamentar questionou um possível superfaturamento no contrato, em comparação com os valores que eram praticados pelo município em um edital anterior. No começo de abril, o município firmou uma contratação emergencial, sem licitação, de 2,4 milhões de m² de roçadas pela cidade, ao custo total de R$ 1,6 milhão. O acordo tem duração de 90 dias.
Na prática, conforme o contrato, a Prefeitura pagará R$ 0,64 por m² de roçada, valor que é mais do que o dobro do estipulado em um pedido de reequilíbrio financeiro solicitado pela empresa que prestava os serviços anteriormente.
Em setembro de 2024, o município abriu um edital, no valor de R$ 15 milhões, prevendo a contratação de empresas para a prestação de serviços de roçadas em espaços públicos pela cidade. Na ocasião, três empresas foram declaradas vencedoras, com valor homologado de R$ 4,3 milhões.
Uma das vencedoras, com sede em Curitiba, se comprometeu a realizar 10 milhões de m² de roçadas ao custo de R$ 0,12 por metro quadrado, recebendo o total de R$ 1,2 milhão pelos serviços. O contrato com a Prefeitura foi assinado em dezembro daquele ano.
No entanto, no começo de 2025, a mesma empresa solicitou um reajuste financeiro, pedindo que o valor por metro quadrado subisse para R$ 0,24, pedido este que foi negado pela Prefeitura, o que gerou o questionamento da parlamentar.
“Com respeito, trago um questionamento que precisa ser respondido com clareza e seriedade: a questão é, por que a Prefeitura não optou por readequar o contrato em vigor por meio do termo aditivo solicitado, que elevaria o custo a R$ 0,24, preferindo fazer um novo contrato num valor 5x maior? […] Ressalto que não houve decreto formal de calamidade pública ou de situação de emergência”, disse Professora Ana Lúcia. A fala dela, na íntegra, pode ser conferida no canal da Câmara de Maringá no YouTube.
Para a reportagem, o gabinete da vereadora informou que um requerimento formal sobre o tema será protocolado.
Por meio de nota enviada ao Maringá Post, a Prefeitura de Maringá informou que o pedido de reequilíbrio financeiro solicitado pela empresa anterior foi negado pois a mesma não teria cumprido com os serviços contratados. Segundo o município, a contratada teria afirmado ter condições de realizar as roçadas ao custo de R$ 0,12 por m², informando que já teria feito o mesmo serviço por valores ainda menores em outras cidades. Ainda de acordo com o Executivo, há a expectativa de que o atual contrato emergencial seja interrompido. Leia a nota da Prefeitura de Maringá na íntegra:
“A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Limpeza Urbana, informa que a empresa vencedora do processo licitatório realizado no ano passado para roçada de canteiros centrais apresentou proposta inferior ao valor máximo previsto no edital e não cumpriu com o serviço contratado. O valor máximo do edital era de R$ 0,54 por metro quadrado e a empresa ganhou com oferta de R$ 0,12 por metro quadrado. A vencedora confirmou ao município que poderia executar o serviço pelo valor ofertado e que já havia, inclusive, realizado por valores inferiores, como R$ 0,08 e R$ 0,10, em outros locais. Dessa forma, o reequilíbrio contratual solicitado não foi acatado.
Além disso, a empresa vencedora do lote para roçada em próprios públicos, como praças, centros esportivos e UBSs, desistiu do contrato e não assumiu o serviço. Para garantir a realização do serviço e o atendimento das demandas da comunidade, houve a contratação emergencial do serviço de roçada. O procedimento foi realizado dentro do que determina a legislação e com parecer jurídico favorável.
Desde o início do ano, a Prefeitura de Maringá tem realizado mutirões de roçada por toda a cidade. No entanto, além de uma das empresas terceirizadas não ter cumprido com o serviço contratado e a outra ter desistido do serviço, houve um crescimento atípico da vegetação, provocado por altos índices de chuva e temperaturas elevadas. Por isso, apesar dos esforços do município, a demanda segue acima da capacidade de atendimento, com áreas já roçadas precisando de nova intervenção e várias outras ainda aguardando o serviço, conforme apontam relatórios da Gerência de Roçada. A contratação emergencial visa evitar riscos à saúde pública, especialmente durante os períodos de proliferação da dengue, já que terrenos com mato alto favorecem o descarte irregular de lixo e a formação de criadouros do mosquito. A expectativa é de que, com a normalização da situação, o contrato emergencial seja interrompido.“
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