Tempo estimado de leitura: 3 minutos
O vereador Jeremias Vicente da Silva apresentou uma indicação à Prefeitura de Maringá sugerindo a concessão de folga remunerada aos servidores municipais no dia de seus aniversários.
A proposta, endereçada ao prefeito Silvio Magalhães Barros II, visa valorizar os funcionários públicos e melhorar o ambiente de trabalho na administração municipal.
Segundo o documento, o benefício tem o objetivo de “promover o reconhecimento e a motivação dos colaboradores, fortalecendo o vínculo dos servidores com a administração municipal e contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo”.
Além disso, o vereador Jeremias Vicente da Silva argumenta que a medida funcionaria como uma política de valorização e incentivo, reforçando a importância do servidor no desempenho das funções públicas essenciais para a população.
Leia o texto completo a seguir:
Agora, a indicação aguarda análise da Prefeitura de Maringá para possível implementação.
Indicação não é projeto de lei
É importante destacar que uma indicação legislativa não tem força de lei e não gera obrigações para o Executivo. Trata-se apenas de uma sugestão feita por um vereador ao prefeito, que pode ou não acatar a proposta.
Diferente de um projeto de lei, que precisa ser debatido e votado na Câmara antes de entrar em vigor, uma indicação serve apenas como um pedido formal para que o prefeito analise a viabilidade da medida e decida se quer implementá-la por conta própria, por meio de um decreto.
Comentários estão fechados.