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A Prefeitura de Maringá pode pagar até R$ 16,6 milhões em um novo contrato para a vigilância desarmada de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando o ano letivo de 2025. Um edital, prevendo a contratação de uma empresa do segmento, foi publicado na manhã desta terça-feira (17), no Portal da Transparência.
De acordo com o memorial descritivo, o município pretende contratar vigilância desarmada para as 117 unidades escolares sob responsabilidade da Prefeitura, que incluem 54 escolas municipais e 63 CMEIs. O contrato também contemplará a segurança de seis prédios da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e 12 unidades do Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ainda conforme especificado em contrato, para o patrulhamento das unidades escolares, o Executivo quer uma empresa com disponibilidade para o patrulhamento por 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. Para os prédios da Seduc, a escala deverá ser de 12 horas diárias no período diurno, de segunda a domingo em escala 12×36, dividida entre dois vigilantes cada. Já para os prédios do EJA, o patrulhamento ocorrerá em escalas de 20h semanais, também de segunda a sexta, envolvendo 1 vigilante.
O contrato prevê a prestação dos serviços por um período de 12 meses, com pagamento mensal. As empresas interessadas tem até o dia 16 de janeiro de 2025 para enviarem suas propostas. A vencedora será anunciada no mesmo dia.
Maringá começou a utilizar serviços terceirizados de vigilância desarmada nas escolas em junho de 2023. Na época, o município havia firmado contrato de 1 ano com uma empresa de Bandeirantes-PR, ao custo de R$ 8,6 milhões por um contrato de 1 ano, nos mesmos moldes do edital atual. Em janeiro de 2024, o contrato com a empresa foi rompido, após um imbróglio envolvendo o não repasse dos salários, por parte da prestadora, aos vigilantes contratados.
Dois meses depois, em março, a Prefeitura de Maringá contratou uma nova empresa de vigilância em caráter emergencial. O contrato, na época, foi fechado em R$ 7,4 milhões, encerrando-se no fim deste ano.
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