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A Prefeitura de Maringá anunciou a suspensão do edital que previa a locação de equipamentos de ponto eletrônico com reconhecimento facial, que deveriam ser instalados em CMEIs, UBSs e outros prédios públicos. Os envelopes com as propostas deveriam ser abertos nesta quinta (3), mas a suspensão foi anunciada por meio de nota, publicada no Portal da Transparência nessa terça-feira (1º).
Ao todo, o município estava disposto a investir até R$ 3,5 milhões nas locações de 437 registradores com reconhecimento facial para diferentes órgãos. O valor também incluía a instalação e manutenção, por parte da empresa contratada, pelo período de 12 meses.
O edital previa um quantitativo de distribuição dos itens, dos quais 112 serão destinados a Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), 103 para escolas municipais e 42 para Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
De acordo com a nota de suspensão, o adiamento do edital se deve a adequações, que serão feitas no Termo de Referência. A licitação recebeu dois pedidos de impugnação de empresas interessadas, que questionam requisitos de qualificação técnica e questões específicas relacionadas ao modelo dos equipamentos, que incluem hardware e software.
Ainda não há uma data para que o edital seja reaberto.
Relembre
No Termo de Referência da contratação, o município trouxe como justificativa para a instalação o fato do reconhecimento facial ser “uma alternativa acessível e conveniente para os funcionários, especialmente para aqueles que enfrentam desafios com o registro biométrico tradicional”. A Prefeitura de Maringá também argumenta que “profissionais de saúde ou professores que podem perder a digital ou utilizam luvas, e aqueles que lidam diretamente com atividades manuais que sujam as mãos encontrarão maior comodidade nesse método, promovendo uma adesão mais eficaz ao controle de ponto”.
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