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Em 2024, a Prefeitura de Maringá já pagou R$ 12 milhões em horas extras para os servidores municipais. Os dados foram levantados pelo Maringá Post, a partir de uma consulta ao Portal da Transparência. Os números consideram os pagamentos feitos de janeiro a maio deste ano, uma vez que os dados de junho ainda não estão disponíveis.
O montante supera em 22% o valor pago no mesmo período do ano passado. De janeiro a maio de 2023, o município pagou R$ 9,8 milhões em horas extras, também de acordo com o Portal da Transparência. O valor total pago no ano anterior, de janeiro a dezembro, foi de R$ 25,7 milhões.
Do total das horas extras pagas em 2024, 1/3 – cerca de R$ 4 milhões – foram destinadas a servidores da Saúde, mesmo percentual de 2023. No ano passado, a categoria recebeu R$ 3,5 milhões em horas extras de janeiro a maio e R$ 8,3 milhões de janeiro a dezembro.
Atualmente, Maringá tem aproximadamente 13 mil servidores públicos municipais ativos. De acordo com a última Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão de gastos com despesas de pessoal, que envolve salários e encargos, para 2024 é de R$ 1,2 bilhão.
Ao Maringá Post, a Prefeitura de Maringá informou que os gastos em horas extras com servidores da Saúde neste ano justificam-se em função de algumas tarefas. O município cita, por exemplo, a realização de “mutirões contra a dengue aos fins de semana”, a “abertura de UBS exclusiva para atendimento de casos de dengue em período crítico da doença da cidade” e o “aumento nos casos respiratórios”. O município também destaca estar “bem abaixo” do limite de alerta de despesas com pessoal e encargos. Leia a nota da Prefeitura de Maringá na íntegra:
“A Secretaria de Saúde atua em diversas frentes de trabalho, de acordo com o perfil epidemiológico da população e com foco na agilidade dos atendimentos da comunidade. O município tem realizado mutirões contra a dengue aos fins de semana, o que gera hora extra, uma vez que é o horário além da carga horária do servidor. Também houve abertura de UBS exclusiva para atendimento de casos de dengue em período crítico da doença da cidade, com necessidade da adoção de horas extras para não prejudicar o andamento das demais ações em saúde.
Nenhum serviço parou para que a unidade pudesse ser aberta e os servidores da UBS foram realocados para outras unidades próximas para dar continuidade no trabalho da atenção primária à saúde, com realização de consultas de rotina, vacinação e outros atendimentos. O aumento nos casos respiratórios também ocasiona aumento na demanda por atendimento nas unidades, o que gera necessidade de adoção de hora extra, além de outros fatores epidemiológicos que aumentam a demanda por atendimento ou ações da Secretaria de Saúde.
É importante destacar que o município está bem abaixo do limite de alerta de despesa com pessoal e encargos. No primeiro quadrimestre deste ano, o índice foi de 47,25%, abaixo do limite de alerta que é de 48,6%.”
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