Foto: Reprodução /Fábio Marchetto / SES-MG
Publicação da prestigiada revista científica ‘Nature’ aponta que o número ideal para suprir as demandas seria de 60 leitos a cada 100 mil habitantes; município deveria oferecer no mínimo 240 leitos, mas oferta 52
A Prefeitura de Maringá opera, atualmente, com 52 leitos voltados para o tratamento psiquiátrico de pessoas com transtorno mental ou dependência química, oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Hospital Municipal e CAPs. O número representa apenas 21% do apontado por estudo publicado pela mais prestigiada revista científica do mundo, a Nature, que recomenda 60 leitos para atendimento dessa modalidade a cada 100 mil habitantes. Maringá, portanto, deveria ofertar, no mínimo, 240 leitos.
O mesmo artigo, classifica, ainda, a oferta de leitos por nível. São as classificações: Ideal (60 leitos por 100 mil habitantes), mínimo (30 leitos por 100 mil habitantes), escassez leve (de 25 a 30 leitos por 100 mil habitantes), escassez moderada (de 15 a 25 leitos por 100 mil habitantes) e escassez severa (menos de 15 leitos por 100 mil habitantes). A oferta de Maringá, hoje, é de 13 leitos a cada 100 mil habitantes. Pelo estudo da Nature, a cidade vive um “escassez severa” de leitos psiquiátricos.
Leia o artigo “Minimum and Optimal numbers of Psychiatric beds: expert consensus using a Delphi process”, publicado em 2022 pelo prestigioso periódico.
“O que nos preocupa é a população desassistida. Nossa constituição garante o direito à saúde a todas as pessoas. Não é o que a gente verifica nas ruas, desde o fechamento do Hospital Psiquiátrico de Maringá. As pessoas não estão conseguindo tratamento e isso traz uma série de problemas para a saúde dos pacientes que antes recebiam tratamento. Além disso, a escassez severa de leitos, traz uma série de problemas sociais”, explica o vice-presidente do Hospital Psiquiátrico de Maringá, Maurício Parisotto.
Levando-se em consideração as orientações do Ministério da Saúde, os números são atenuados, mas continuam bastante aquém do número básico. Pela métrica do MinS, o ideal é que os municípios não operem com menos de um leito a cada 2,2 mil pessoas. No caso de Maringá, a oferta de leitos especializados seria de 183. O número de leitos disponibilizados pela cidade, portanto, é de 28% da capacidade orientada pelo ministério.
Parisotto reforça que com o Hospital Psiquiátrico fechado, não só os pacientes de Maringá ficaram desamparados, já que o Estado do Paraná, de maneira geral, sofre com a escassez de leitos e o HPM sempre foi uma referência estadual para o tratamento de pacientes com transtornos mentais ou dependência química.
“Pouco antes de fecharmos, nós havíamos firmado compromisso para atendimento 100% do SUS. Nossa capacidade de atendimento, utilizando o máximo da nossa estrutura, é de 270 leitos – o que garantiria, só com o Hospital Psiquiátrico, mais do que o número ideal para atendimento de uma cidade do porte de Maringá. Conversamos com diversas autoridades da região e é consenso a falta que o HPM faz para a região”, ressaltou o vice-presidente da instituição.
Impacto social
Nos dados mais recentes, no primeiro trimestre de 2023, a cidade teve um aumento de 15% nas ocorrências de tráfico de drogas, em relação ao mesmo período de 2022, quando o Hospital ainda estava aberta. Já as ocorrências envolvendo o uso e consumo de drogas cresceram 10% no período.
O pedido de disponibilização dos leitos 100% para o SUS foi feito pela própria prefeitura de Maringá, pouco tempo antes de fechar o hospital. Dos 52 leitos disponibilizados pelo município, apenas os 36 que estão no Hospital Municipal são de atenção terciário, com internações de longo prazo. Os 15, presentes no CAPs, são de atenção secundária.
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