Em 2022, município pagou quase R$ 10 mil em indenizações do tipo. O levantamento foi disponibilizado pela Prefeitura de Maringá, a pedido do Maringá Post. Município explica como os motoristas podem solicitar o ressarcimento.
Por Victor Ramalho
Ao longo de 2022, Maringá pagou R$ 9.256,38 em indenizações para motoristas que tiveram os veículos danificados por conta de buracos em vias públicas da cidade. O levantamento foi disponibilizado pela Prefeitura de Maringá, a pedido do Maringá Post, nesta quinta-feira (16). O Poder Público não informou, no entanto, quantas pessoas deram entrada com pedidos de ressarcimento dos danos.
De acordo com o município, os pedidos de ressarcimento de danos devem ser feitos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Na plataforma, o contribuinte irá clicar em ‘Ressarcimento de Danos’ e protocolar toda a documentação exigida, tais como nota fiscal da manutenção do veículo, documentos do automóvel e documentos pessoais. Se o contribuinte não tiver cadastro no SEI, deve realizar o cadastro como usuário externo.
A Prefeitura explica que cada pedido passa por uma avaliação documental e, na sequência, são encaminhados para vistoria e parecer da Comissão de Ressarcimento de Danos. O município não informou, no entanto, quanto tempo leva cada análise.
A reportagem do Maringá Post também solicitou para a Secretaria Municipal de Comunicação (SeCom) uma entrevista com algum representante das secretarias de Obras e/ou de Infraestrutura, para explicar como estão os andamentos dos serviços de recape asfáltico na cidade e se há uma listagem de vias prioritárias para receber as melhorias. O pedido de entrevista, no entanto, não foi atendido, com o município se manifestando por meio de nota oficial. Leia na íntegra:
A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), informa que tem intensificado os serviços de recapeamento, recuperação e manutenção asfáltica na cidade. Atualmente, apenas com equipe própria da Seinfra, são três frentes de trabalho nas marginais do Contorno Norte com recuperação asfáltica, três frentes em diversas regiões da cidade com manutenção de pavimento e outra frente de recape no Jardim São Paulo e Tarumã, além de equipe com reperfilamento na Rua Pioneiro Domingos Salgueiro.
Além das melhorias com equipe própria, o município, com empresa terceirizada, prepara a Avenida João Pereira, no Jardim Brasília, para iniciar recapeamento. A Prefeitura de Maringá também iniciou nesta quinta-feira, 16, recapeamento no Residencial Moreschi.
Apenas neste ano, foram investidos R$ 3.881.909 nos serviços de pavimentação, o que representa 15 km de recuperação asfáltica. Para dar ainda mais celeridade, a Prefeitura de Maringá publicou novo processo licitatório para recapeamento. A abertura das propostas será em 24 de março. Na sequência, o município também publicará uma nova licitação referente ao empréstimo de R$ 100 milhões obtido no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. A programação dos serviços deve abranger avenidas que conectam os bairros e vias nos bairros, nas regiões Norte e Sul da cidade. Além disso, o município também realiza o atendimento das demandas da comunidade via Ouvidoria Municipal.
Inovadora e sustentável, a gestão municipal realizou mais de 13 km de recape com com asfalto ecológico, o que representa a retirada de mais de 15 mil pneus da natureza. No novo processo licitatório já publicado, está prevista a contratação da massa asfáltica convencional e também do asfáltico ecológico para ampliação do número de vias com a solução, que garante mais economia e aumenta a via útil da via.
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