A sessão da Câmara Municipal de Maringá nesta quinta-feira, 19, poderá ser marcada por enfrentamento no plenário e do lado de fora do prédio. De um lado estarão grupos ligados ao movimento LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Queer, Intersexo, Assexuais e mais), entidades que apóiam a diversidade e combatem o preconceito. Do outro estarão pessoas que não concordam que o Legislativo aprove uma Lei criando o Conselho Municipal de Direitos LGBTQIA+, radicais de direita e representantes de algumas igrejas evangélicas.
Nas redes sociais, a quarta-feira foi marcada por chamamentos dos dois lados para que seus simpatizantes estejam presentes para esse momento citado como “importantíssimo”.
Os vereadores vão fazer a segunda votação do Projeto de Lei 16058/2021, que cria o Conselho Municipal de Direitos LGBTQIA+, de autoria do Poder Executivo e duas emendas apresentadas por vereadores. Na primeira votação, terça-feira, o PL foi aprovado por 10 a 3, com muitos elogios por parte dos vereadores que votaram pela aprovação.
Se os vereadores que aprovaram o PL não voltarem atrás diante da pressão que deverão sofrer na sessão de hoje, o projeto será aprovado e vira Lei quando sancionado pelo prefeito Ulisses Maia (PSD), que não deverá impor qualquer veto, já que trata-se de uma iniciativa do Executivo, com ideias apresentadas pelos movimentos sociais, como Nudisex, AMLGBT, Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da subseção de Maringá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Grupo de Pesquisa em Sexualidade, Saúde e Política da Universidade Estadual de Maringá (DeVerso), APP-Sindicato, Nenhuma a Menos, UNA-LGBT, CRP, ResisTrans e BrCidades.
O conselho é de natureza deliberativa e tem por finalidade formular e propor diretrizes para ações voltadas para a promoção da cidadania, dos direitos, enfrentamento de toda e qualquer forma de discriminação e violência contra a população LGBTQIA+ e atuar no controle social e na orientação normativa e consultiva sobre as políticas públicas para a população LGBTQIA+.
Como acompanhar
A sessão começa às 9h30 e quem quiser assistir mas pretende evitar aglomerações pode acompanhar pela internet no link https://www.youtube.com/user/TVCAMARAMARINGA.
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