Maringá cria o Conselho dos Direitos dos Refugiados e Migrantes nesta sexta

Por: - 18 de junho de 2021
Direitos dos Refugiados
A movimentação de migrantes, refugiados e apátridas acontece o tempo inteiro em todas as partes do mundo Foto: Unicef

O Conselho Municipal dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas de Maringá (Corma), cujo projeto de Lei foi aprovado pela Câmara há algumas semanas e teve sua publicação no Diário Oficial no dia 15, será oficialmente criado nesta sexta-feira, 18, em cerimônia às 17 horas na Cáritas Arquidiocesana de Maringá, na Rua Nossa Senhora da Glória, 332, no Jardim São Jorge.

A criação do Corma será assinada pelo prefeito Ulisses Maia e a partir de então a nova instituição trabalhará ligada à Secretaria de Juventude e Cidadania. A cerimônia faz parte das atividades em Maringá alusivas à Semana dos Migrantes, Refugiados e Apátridas coordenadas pela Cáritas Maringá. Nesta quinta-feira, as atividades foram na Cúria Metropolitana.

Na oportunidade, o prefeito deverá falar sobre mais uma conquista que Maringá consegue para os estrangeiros que chegam à cidade na condição de refugiado ou migrante ou ainda apátrida. Será um Centro de Referência para Imigrantes, que Maringá vai implantar com recursos do governo federal.

O Conselho será constituído por sete membros titulares e sete suplentes indicados por organizações da sociedade civil, obrigatoriamente ligadas à proteção e defesa dos direitos dos refugiados, migrantes ou apátridas.

Também convidados permanentes farão parte do Conselho. Os cargos serão permanentes para esses convidados que representarão a Polícia Federal, a Universidade Estadual de Maringá (UEM), Ministério Público e Conselho Tutelar.

O Conselho Municipal dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas terá funções semelhantes a outros que já foram criados em várias cidades brasileiras. Inclusive, há o conselho de âmbito estadual, como o do Paraná, criado em 2015.

Ele vai avaliar, deliberar e participar da elaboração das políticas públicas municipais para a promoção dos direitos dos estrangeiros que chegam à cidade na condição de refugiados, apátridas ou migrantes.

O secretário de Juventude e Cidadania, Emanuel Predestin, o primeiro imigrante haitiano a ocupar um cargo no primeiro escalão municipal na história de Maringá, diz que o conselho é mais um instrumento que “amplia a rede de acolhimento e proteção dos direitos dos imigrantes”.

“Com este conselho reforçamos o porquê de sermos a melhor cidade do Brasil para se viver”, disse o prefeito Ulisses Maia (PSD). “Maringá é uma cidade acolhedora”.

- Quer receber as notícias no seu WhatsApp? Clique aqui.

Tem uma dica de notícia? Fez alguma foto legal? Registrou um flagrante em vídeo? Compartilhe com o Maringá Post, fale direto com o whats do nosso editor-chefe.