Prefeitura de Maringá publica novo decreto com medidas contra Covid-19

Por: - 17 de fevereiro de 2021
Decreto
Decreto determina novas medidas de combate ao coronavírus / Mileny Melo / PMM

A Prefeitura de Maringá publicou nesta quarta-feira (17/2) novo decreto com medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. No documento, o Executivo prorroga o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino da cidade de Maringá para o dia 1º de março. As aulas retornam nesta quinta-feira (18/2) de forma remota.

A partir de agora, fica proibida a utilização de churrasqueiras e salões de festas dos condomínios residenciais, clubes sociais e associações recreativas. Continua em vigor o toque de recolher das 23h às 5h do dia seguinte. A multa pelo descumprimento do toque de recolher será de R$ 200, além do infrator responder criminalmente.

No decreto, permanece proibida a realização de eventos, festas, celebrações, churrascos com mais de 25 pessoas, exceto crianças até 12 anos. Também fica proibido utilizar, ceder ou alugar chácara de lazer ou espaço de eventos para festas ou eventos de qualquer natureza, também para mais de 25 pessoas.

Casamentos agendados até 27 de novembro de 2020 podem acontecer com até 150 pessoas. A infração ao decreto acarretará na responsabilização civil, administrativa e penal, e aplicação de penalidades. Em caso de descumprimento das medidas apresentadas no novo decreto, a multa será de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 10 mil para pessoas jurídicas. Em caso de reincidência, as multas serão cobradas em dobro.

A publicação do novo decreto tinha sido anunciada na manhã desta quarta-feira durante reunião na Prefeitura de Maringá. Devido ao aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, o vice-prefeito de Maringá, Edson Scabora (MDB), recebeu proprietários e gestores de hospitais privados e públicos. Na reunião, foi discutido a criação de novos leitos de UTI nos hospitais.

Acesse o decreto completo aqui. 

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