A Prefeitura de Maringá publicou, nesta quinta-feira (11/2), decreto em que proíbe festas, bailes, eventos e blocos de Carnaval. A medida começa a valer a partir da meia-noite de 12 de fevereiro e vai até às 12h de 17 de fevereiro. A ação visa diminuir aglomerações no período como prevenção à Covid-19.
Para coibir possíveis aglomerações, a prefeitura criou uma força tarefa para agir neste Carnaval, formada pela Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, Secretaria da Saúde e Procon.
O decreto também estipula multas no caso de infrações. As multas são de R$ 10 mil para o proprietário do imóvel em que o evento esteja ocorrendo e para o organizador da festa, baile, evento ou bloco de Carnaval. Os participantes podem ser multados em R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o valor da multa poderá ser dobrado. Acesse aqui o decreto.
A abertura de bares, restaurantes, lanchonetes, assim como eventos devidamente autorizados, continuam sendo regidos pelos decretos anteriores.
O Governo do Estado prorrogou o toque de recolher até 28 de fevereiro. O decreto nº 6828, assinado nesta quarta-feira (10/2), mantém em vigor a limitação de horário para circulação de pessoas no período noturno, o chamado “toque de recolher”, das 23h às 5h. Apenas serviços essenciais ficam liberados da restrição. Também permanece a proibição, nesse mesmo horário, da comercialização e do consumo, em vias e espaços públicos, de bebidas alcoólicas.
Fiscalização será intensificada no fim de semana
O Grupo de Gestão Integrada (GGI) da Prefeitura de Maringá se reuniu na quarta-feira (10/2) para alinhar ações relacionadas ao cumprimento de decretos municipais no Carnaval.
As fiscalizações serão intensificadas no final de semana para coibir aglomerações seguindo determinação do Ministério Público para agir de forma mais rígida em bares e restaurantes localizados nas imediações dos centros universitários, Zona 4 e Avenida Senador Petrônio Portela.
O secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, reforça que além desses locais de recorrentes denúncias, a fiscalização atuará em toda a cidade com equipes divididas e trabalhando simultaneamente. “Vamos cumprir a determinação do Ministério Público e a fiscalização será reforçada para cumprimento de decreto de prevenção ao coronavírus. Vamos atuar também com fiscalização em festas clandestinas”, afirmou.
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